Caderno único ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6929 26/58 Expediente de 26/05/2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 60 (sessenta) dias. Processo nº 0812710-46.2018.8.23.0010 - Ação Penal Réu: JANES MARCOS SILVA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Cleber Gonçalves Filho, Titular da Vara Criminal de Pacaraima da Comarca de Pacaraima, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido,

Caderno único ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6878 47/88 Expediente de 15/03/2021 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº 0829784-84.2016.8.23.0010 Réu: JANES MARCOS SILVA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Cleber Gonçalves Filho, Titular da Vara Criminal de Pacaraima da Comarca de Pacaraima, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presen

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Aluizio Ferreira Vieira PROMOTOR(A): Diego Barroso Oquendo ESCRIVÃO(Ã): Shiromir de Assis Eda Alimentos - Lei 5478/68 001 - 0000319-60.2013.8.23.0045 Nº antigo: 0045.13.000319-2 Autor: Criança/adolescente e outros. Réu: F.L.C. DESPACHO I. Arquive-se com as cautelas legais. Pacaraima/RR, 25 de fevereiro de 2015. ANO XVIII - EDIÇÃO 5460 157/185 003 - 0003228-17.2009.8.23.0045 Nº antigo: 0045.09.003228-0 Réu: Janes Marcos

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5622 107/153 Pacaraima/RR, 06 de novembro de 2015. VI. Com efeito, verifica-se a perda do objeto do mandado de busca e apreensão deferido, pois o ofendido já recebera o valor pelo qual tinha vendido o gado ao representado. VII. Dessa maneira, revogo a r, Decisão, devendo ser oficiado à Autoridade Policial para que devolva o mandado de busca e apreensão sem cumprimento. CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚ

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Preventiva do Requerente, que há indícios suficentes de materialidade delitiva e autoria para o decreto cautelar, ou seja, preenchidos estão os requisitos necessários para tal, quais sejam, o fumus comissi delicti e o periculum in libertatis, uma vez que, segundo consta no APF, o crime foi cometido de forma cruel e o motivo extremamente fútil. A presença de eventuais condições pessoais favoráveis, como as que a Ré alega

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Municipio de Pacaraima Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela ré em face da sentença proferida às fls. 47/49, que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, requerendo o reconhecimento da prescrição quinquenal, fl. 63/69. ANO XIX - EDIÇÃO 5818 083/116 Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade de JOSÉ ALVES CADEIRA, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva/execu

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 530010 - Título: CDA/22.521 - Valor: 5.479,71 Devedor: FRANCISCO ELDER MOREIRA CHAVES Credor: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA Prot: 530037 - Título: CDA/34.722 - Valor: 317,12 Devedor: FRANCISCO UAILAN SILVA Credor: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA ANO XXI - EDIÇÃO 6193 74/88 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 19 de abril de 2018 Prot: 529955 - Título: CDA/16.982 - Valor: 11.733,76 Devedor: G DA SILVA SANTOS ME Credor: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA Prot: 5

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico JUIZ(A) TITULAR: Eduardo Messaggi Dias PROMOTOR(A): Diego Barroso Oquendo Marco Antonio Bordin de Azeredo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Adahra Catharinie Reis Menezes Ação Penal 008 - 0000487-91.2015.8.23.0045 Nº antigo: 0045.15.000487-2 Réu: Aldeo Horácio Gonçalves A denúncia foi recebida em todos os seus termos, à fl. 16. O acusado foi devidamente citado (fl. 22) , a teor do art. 363 do Código de

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5787 Pacaraima/RR, 18 de julho de 2016. Dê-se vista dos autos ao MP a cada seis meses. Rodrigo Delgado Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. Publique-se e registre-se. Vara Criminal Expediente de 20/07/2016 JUIZ(A) TITULAR: Rodrigo Bezerra Delgado PROMOTOR(A): Diego Barroso Oquendo Marco Antonio Bordin de Azeredo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Heber Augusto Nakauth dos Santos Aç�

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5187 027/144 Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da Turma Cível da colenda Câmara Única do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, para reformar em parte a sentença hostilizada, nos termos do voto do Relator. Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Almiro Padilha, Presidente, Leonardo Cupello - Juiz Convocado,