Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.818 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2216, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 05 de junho de 2020 Publicação: segunda-feira, 08 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.985 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 754, 28 DE MAIO DE 2020. O PRESIDENTE DO JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 19 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Prêmio Unidade Registros Públicos VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE 1,1143 2 PREMI

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020 Juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolu- 3 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ção nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2020.005.386; e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o O Diretor de Ges

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.894 ANO XLVIII 5, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara Mis

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 2 constante do Processo Administrativo nº 2022.066.318; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para, no período de 10 a 13.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0046396-09.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022104158 - Pedido de Providências - Francisco Francinaldo Tavares ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 143/2022.

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 17 e Criminal, Entorpecentes/Drogas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Órfãos e Sucessões __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Entorpecentes/Drogas, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA 0,431811136915928 3 4729714 FRANCISCA ACIOMARA MIGUEL DA SILVA NÃO R$ R$ _________________________________________________________________________