Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2175 525 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LÚCIA TAVEIRA FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2019 ADV: RAFAELA SILVA LIMA (OAB 37323/CE), ADV: RENNE JANIO RAMOS ALENCAR (OAB 3

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 701 NA APOSENTADORIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS RESTRITÍCIOS. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nos casos de inscrição indevida em cadastro de maus pagadores, o dano moral é presumido, sendo prescindível a sua comprovação objetiva. 2. A indenização serve a propósito punitivo e preventivo, não podendo, porém, exorbitar da compensação efetivamente devi

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 160 Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 37 - 0000193-48.2000.8.06.0171 - Apelação - Tauá/2ª Vara. Apelante: José Ivanir Farias. Advogado: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogado: Renan Benevides Franco (OAB: 23450/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 OAB CE/30916 CE/30899 CE/25179 / CE/32271 / CE/32705 CE/22425 / BA/10699 CE/11005 CE/24217 / / SP/72110 / CE/27548 CE/12467 CE/23502 CE/20787 Seq. 1 1 2 2 3 3 4 4 4 5 5 6 6 7 8 8 9 10 11 11 OAB CE/25810 / CE/9075 CE/32106 CE/9075 CE/22623 CE/8491 CE/26079 CE/11882 BA/25254 / CE/32932 CE/31372 CE/3242 CE/12289 RN/5169 / / CE/5864 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 664 Seq. 1 1 2 3 3 4 4 4 5 5 5 6 7 8 8 9 9 10

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 531 13/09/2019 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOÃO FRANCISCO FEITOSA (OAB 40885/CE), ADV: JERRY CRUZ BEZERRA (OAB 36273/CE) - Processo 001289526.2017.8.06.0043 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Tiago Alexandre dos Santos - Designo a audiência para o dia 13/09/2019, às 08h30min. no Fórum local. Expedientes necessários.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 712 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA COSTA MAIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA TUANY ALENCAR PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0906/2019 ADV: FRANCISCO DE ALENCAR ANDRADE (OAB 13000/CE) - Processo 0000021-44.2005.8.06.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Antonio Claudio da Silva - Fica Vossa S

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Decisão principal do PJe no link "Gerar boleto de depósito judicial", juntando o comprovante no PJe-JT. Fica, ainda, a parte advertida que, sem prejuízo das demais penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e legais dec

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2136 a) RECOLHER o VALOR EXATO de R$ 1.907,02 (um mil, novecentos e sete reais e dois centavos), a título de contribuição Vistos, etc. previdenciária, através de GPS, com os seguintes dados: Tendo em vista a certidão retro, notifique-se o reclamante para, no - RAZÃO SOCIAL: BALNEÁRIO DO CALDAS S/A - CNPJ: prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 531 13/09/2019 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOÃO FRANCISCO FEITOSA (OAB 40885/CE), ADV: JERRY CRUZ BEZERRA (OAB 36273/CE) - Processo 001289526.2017.8.06.0043 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Tiago Alexandre dos Santos - Designo a audiência para o dia 13/09/2019, às 08h30min. no Fórum local. Expedientes necessários.

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1542 cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº alertando-o(s) sobre 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) ausência. cliente(s) acerca da data e d