Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 MORAES ADVOGADO: 024528DF CLARISSA GUIMARAES FRANCO. REPRESENTANTE LEGAL: CLEOMONCIR ALVES DE FREITAS Sentenca: Pedido julgado procedente 00607 Processo: 0000520-81.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO LOPES SOARES ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00531 Processo: 0000635-90.2011.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDILSON HIPOLITO DE SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00532 Processo: 0000668-12.201

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 36 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00331 Processo: 0000243-61.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELICIANO TAVARES ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 foi expedida carta precatoria para a Comarca de Joao Pessoa/PB, para inquiricao de testemunhas. Sumula 273 do STJ. 00399 Processo: 0002933-34.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria a Comarca de Castanal no Est

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 em que se verificou a omissão”. 5. Por estas razões, não merecem acolhida os embargos declaratórios, por não se vislumbrar no acórdão embargado situação ensejadora de seu conhecimento. 6. Por estas razões, VOTO no sentido de CONHECER DOS EMBARGOS E REJEITÁ-LOS. Servirá de acórdão a presente súmula. Ficam as partes cientes que o

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 AMARO, brasileiro, solteiro, natural de Aracagi/PB, filho de José Amaro Flor e de Francisca Izaura de Oliveira Amaro, portador do RG 2419953, nascido em 06/12/1977, residente no Sítio Cipoal, Aracagi/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do artigo 129, 9º, e art. 147, ambos do Código Penal, c/c art. 7, I e II

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 82478420168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 2ª Vara Criminal os autos da Ação Penal n. 000