Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROSA CAROLINA AMARAL ROSANE DE MORAES RUBIA CECILIA AUGUSTA FRANCISCO SORAIA FIUZA PAULINELLI SUELI BATISTA FERREIRA WANDER JOSE TORRES DE AZEVEDO 11383114 10772770 11383700 11485505 10439578 11498839 11525953 AAMB AAMB AAMB AAMB TAMB AAMB AAMB III III III III V III III A A A A C A A III III III III V III III B B B B D B B 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 16/10/2017. APROVADAS. 5. Deliberações: 5.1 Equiparação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo - Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Apresentação: Igam. APROVADA. 5.2 Equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari - ABHA Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977 e dos art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Lagoa Formosa, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE PATOS DE MINAS: AURORA LIDIA DE SANTANA GOMES, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TONY FERREIRA DA SILVA VALMIR BARBOSA ROSADO VANDA DE SOUZA LEITE VINICIUS DE ASSIS MOREIRA WAGNER JOSE AZEVEDO CARNEIRO WENDEL DO NASCIMENTO GONCALVES WESLEY ALEXANDRE DE PAULA YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES 11476546 11480787 10101319 11521861 11477619 10672624 11070562 11536497 AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB II II II II II II II II C C C C C C C C III III III III III III III III A A A A A A A A 01/01/2020 01/01/2020 01/01/2020 02/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TONY FERREIRA DA SILVA VALMIR BARBOSA ROSADO VANDA DE SOUZA LEITE VINICIUS DE ASSIS MOREIRA WAGNER JOSE AZEVEDO CARNEIRO WENDEL DO NASCIMENTO GONCALVES WESLEY ALEXANDRE DE PAULA YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES 11476546 11480787 10101319 11521861 11477619 10672624 11070562 11536497 AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB AAMB II II II II II II II II C C C C C C C C III III III III III III III III A A A A A A A A 01/01/2020 01/01/2020 01/01/2020 02/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4) Rogério Moura – Quartzo, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/ estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Orizânia/MG PA nº 3029/2021, Classe 2, CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 17/12/2031 (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata. 21 1571564 - 1 § 2º – Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 06/04/2020 - 158.I, 13227863 Tania Efigenia de Souza Guimaraes – ATB – 2 - Ouro Preto - 32 - 08/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 05667571 Cristine Serafini Neves – PEB – 5 Machado - 108 - 24/12/2019 A 09/04/2020 - 158.I, 08672297 Joelma Ferre de Morais Guerra – PEB – 1 - Machado - 41 - 01/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I Metropolitana B, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 06/04/2020 - 158.I, 13227863 Tania Efigenia de Souza Guimaraes – ATB – 2 - Ouro Preto - 32 - 08/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 05667571 Cristine Serafini Neves – PEB – 5 Machado - 108 - 24/12/2019 A 09/04/2020 - 158.I, 08672297 Joelma Ferre de Morais Guerra – PEB – 1 - Machado - 41 - 01/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I Metropolitana B, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 Belo Horizonte - 15