Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO IGOR DANTAS MARINHO(OAB: 10283/SE) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) JOAO VICTOR MENEZES DE MEDEIROS IGOR DANTAS MARINHO(OAB: 10283/SE) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2240

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2237 A bem da verdade, a consulta feita tão somente serve para comprovar a existência ou não de declaração entregue, mas jamais serve como atestado de comprovação da isenção. A propósito, o veículo objeto da controvérsia tem valor de mercado próximo de 100 mil reais. Esse elemento é suficiente para indicar que a parte autora tem plenas condições de arcar c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 385 8001113-38.2021.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Autor: Marcos Cruz Gonzaga Advogado: Joao Victor Menezes De Araujo (OAB:BA53434) Advogado: Paulo De Argolo Neto (OAB:BA42022) Advogado: Tacio Sodre Castro (OAB:BA45583) Reu: Municipio De Castro Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 592 P. I. Cumpra-se. Castro Alves/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8001113-38.2021.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Autor: Marcos Cruz Gonzaga Advogado: Pau

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 141 CPC). Em observância ao entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16-DF, passou a prevalecer a tese de que a responsabilidade subsidiária dos entes integrantes da Administração Pública direta e indireta não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada, mas CONCLUSÃO apenas quando explicitada no acórdão

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 17101617005028900 26. Receituario 15 Documento Diverso 000013887510 1181 ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000630-95.2022.5.08.0015,EM QUE É RECLAMANTE JOÃO VICTOR MENEZES DA CÂMARAE 17101617005580400 27. Receituario 17 Documento Diverso 000013887516 RECLAMADO ITAÚ UNIBANCO S.A.,DECIDE O MM. JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM,

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 438 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB: 103589/RS) ITAU UNIBANCO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) Nada mais./// RECLAMADO ADVOGADO BELEM/PA, 05 de outubro de 2022. PAULA MARIA PEREIRA SOARES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000630-95.2022.5.08.0015 RECLAMANTE JOAO VICTOR MENEZES DA CAMARA ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO R

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 726 Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A Exmo. Procurador ALBÉRICO LUIS BATISTA NEVES, bem como RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO os Exmos. Desembargadores VILMA LEITE MACHADO AMORIM AMORIM(RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e THENISSON DORIA. EMENTAS VILMA LEITE MACHADO AMORIM R

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 862 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - ELIANE VIANA FONTES SANTOS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2ac60a proferida nos autos. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de INTIMAÇÃO Revist

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DENISE MACHADO TELES DE OLIVEIRA Assessor 944 aplicação do benefício da desoneração da folha de pagamento. III. CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos da parte, para, Processo Nº ATSum-0000398-14.2021.5.20.0006 RECLAMANTE JOAO VICTOR MENEZES DE MEDEIROS ADVOGADO IGOR DANTAS MARINHO(OAB: 10283/SE) RECLAMADO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATI