Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 5692 Intimado(s)/Citado(s): CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO AUTOR: MIRELE CRISTINA SEVERINO LETIZIA RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 25, CENTRO, PENAPOLIS - SP CEP: 16300-000 TEL.: (18) 36525669 - EMAIL: [email protected] DECISÃO PJe-JT cca 1) Recurso Ordinário tempestivame

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 9789 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso do reclamado e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Proces

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 4683 Divulgação: 07/11/2016 Documentos associados ao processo Publicação: 08/11/2016 Título Tipo Chave de acesso** DESTINATÁRIO: 5- INPC - Até julho- 16092215370383300 Documento Diverso 2016 000044444142 4- LEIS AÇÃO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 16092215370473100 Documento Diverso DIFERENÇAS NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 000044444

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 8958 Pelo exposto, Não há se falar em remessa ex officio ante o disposto na I - Declaro a prescrição dos créditos trabalhistas anteriores a Súmula nº 303 do C. TST. 12.04.2013, nos termos do inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Intimem-se as partes. Nada mais. Federal, postulados por JOÃO CARLOS SANCHES CALVO em Penápolis/SP, 13 de novembro de 2018.

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00093 Ap 2309674 0018882-34.2018.4.03.9999 SP 10051811920178260438 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO ADV : SP152555 GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO ADV : SP152555 GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00094 Ap 2291205 000

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 44963 PODER JUDICIÁRIO crnb JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011549-88.2017.5.15.0124 Fundamentação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CGS Processo: 0010445-27.2018.5.15.0124 AUTOR: FABIO ALONSO TAVARES AUTOR: JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO RÉU: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RÉU: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS PENAP

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 9786 Acórdão Processo Nº RO-0010810-81.2018.5.15.0124 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS ADVOGADO DANILO SUNIGA NOGUEIRA(OAB: 310925/SP) RECORRIDO JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAM

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 7107 Identificação RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz Relator PROCESSO nº 0011489-52.2016.5.15.0124 (RO) RECORRENTE: JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS RELATOR: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0011489-52.2016.5.15.0124 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRENTE JOAQUIM MARIANO

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6097 AUTOR: JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO RÉU: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS Fundamentação CGS DESPACHO PROCESSO: 0011200-51.2018.5.15.0124 Diante o trânsito em julgado da decisão em 3/5/2019, deverá a parte AUTOR: VANDILSON EDUARDO CASULA reclamante, em cinco dias, informar eventual descumprimento da RÉU

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 7103 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Acórdão Em sessão realizada em 10/10/2017, a 4ª Câmara (Segunda Votos Revisores Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistr