Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 376 Intimado(s)/Citado(s): Assessor - MARIA ARLETE DE AGUIAR MACEDO Processo Nº ATOrd-0016387-87.2020.5.16.0012 AUTOR RAIMUNDA SANTANA TORRES ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) TERCEIRO JORDANO SILVA MALTA INTERESSADO ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) PODER JUDICIÁRIO PROCES

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS(OAB: 3867/MA) ADRIANA ESTRELA LIMA AYRES MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA) MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS(OAB: 3867/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 47 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia sete de novembro do ano de 2018, tendo no exercício da Presidência a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA Acórdão Proces

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) RAIMUNDA PINHEIRO COSTA VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR(OAB: 9960/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 238 ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau. Acórdão Processo Nº RO-0019777-71.2016.5.16.0023 Relator GERS

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 157 recursos, rejeitar a preliminar de incompetência suscitada pelo reclamado para, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento da dobra das férias referente ao período de 2014/2015. Acórdão Processo Nº RO-0020029-74.2016.5.16.0023 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORR

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE PEREIRA DE SOUZA DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA)

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 147 RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0017141-35.2016.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) ADVOGADO MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB: 7491/MA) ADVOGADO MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS(OAB: 3867/MA) ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) ADVOGADO FRANCISCO CASSIO DA

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 110 unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. Acórdão Processo Nº RO-0019638-22.2016.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE VALDGLANES FERREIRA MOTA ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPER

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 11 Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária, realizada Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e a no dia vinte de fevereiro do ano de 2019, tendo na Presidência o Excelentíssim