Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 413 ADV: BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA (OAB R/AL) - Processo 0700635-72.2017.8.02.0046 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: T.F.C. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instr

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 277 DEVENDO A SECRETARIA DA VARA PROVIDENCIAR A razões sob ID f9ccfec, como exceção de pré-executividade. ALTERAÇÃO NO SISTEMA E ONDE MAIS COUBER; III – Não obstante a falta de garantia comprovada nos autos, a tese DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA defendida especialmente pelo excipiente JOSÉ AUGUSTO LIMA RECLAMADA TELEMAR; IV – NO MÉRITO, JULGAR

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADRIANA DA SILVA CRUZ ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO(OAB: 5743/AM) ELIZEU PEREIRA DE SOUSA ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO(OAB: 5743/AM) CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELLI JACQUELINE FREIRE BITAR(OAB: 8810/AM) HOME SERVICE SOLUCOES LTDA EPP RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 632 MANAUS/AM, 14 de fevereiro de 2022. DAVSON EDUARDO NOGUEIRA DAM

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2309 representante da Administração Pública especialmente designado. Na hipótese, a segunda reclamada não coligiu quaisquer elementos No concernente aos temas em apreço, o ilustrado MM. juízo a quo de prova que atestasse uma efetiva fiscalização quanto ao se posicionou na seguinte linha de convicção, a saber: cumprimento das obrigações trabalhistas por parte

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 52 Aracaju, 06 de Junho de 2016. 1. RELATÓRIO GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Dispensado o relatório à luz do permissivo contido no artigo 852-I, Juiz do Trabalho caput da CLT, acrescentado pela Lei 9.957/2000. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA PRELIMINAR PROCESSUAL DE CARÊNCIA DA AÇÃO. ARACAJU, 6 de Junho de 2016 ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. suscitada porPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PE

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1338 retornem conclusos para sentença. Intime-se e cumpra-se. Belém, 17 de agosto de 2020. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0852260-63.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE AUGUSTO LIMA VIEIRA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARIA LUCIA PINHEI

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA Wagner Ricardo Ferreira Penha(OAB: 2924/AM) SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598/AM) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 339 RECLAMADO JOSÉ AUGUSTO LIMA NUNES, Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ AUGUSTO LIMA NUNES, PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTI

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 366 estabelecidas nas Súmulas nº 3 e 6 do E. TRT da 11ª Região. A de 23 março de 2012) Reclamação Trabalhista, cuja SENTENÇA e responsabilidade pelos recolhimentos das contribuições fiscais é da demais documentos poderão ser acessados via internet: reclamada, facultada a retenção e dedução da parte devida pela http://www.csjt.jus.br/vt-trt11. reclamante

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Réu Irmaos Oliveira Silva Construções e Comercio LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Irmaos Oliveira Silva Construções e Comercio LTDA - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Cons Processo Nº RTOrd-0000155-37.2015.5.02.0053 Processo Nº RTOrd-00155/2015-053-02-00.0 Autor Advogado José Augusto Lima do Carmo FERNANDA PAULA DUARTE(OAB: 177712-D/SP) Rodoeste Implemen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 169 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 0000610-63.2018.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ADOLESCENTE: FABIO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Trata o presente