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Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 88 RAMOS 83/2008; 40001200900014510000000000 IRACI ROSA DE JESUS 294/2008; 40001200900011480000000000 MARCELO DIAS CAMPOS 33/2008; 40001200900010570000000000 LUZIA APARECIDA MAFRA 90/2008; 40001200900014640000000000 JOÃO JOSE MARCELINO 295/2008; 40001200900016180000000000 SILVIO APARECIDO TOSTE 309/2008; 40001200900012000000000000 WALTER FR
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1115 64 - 0007052-06.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apte/Apdo: Dalvani Analia Nasi Caramez - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/ SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 254 (OAB: 268704/SP) (Procurador); 0003546-60.2013.8.26.0664; Reexame Necessário; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0003546-60.2013.8.26.0664; Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 978 (Procurador) (Fls: 155) 0008267-20.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Cleide de Fátima Bento Marin - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Restituíram os autos à Egrégia Presidência desta Seção de Direito Público. v.u. - Advogada: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/S
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1201 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do S
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1772 Levantamento de Valor - REGINA APARECIDA CEVADA E OUTROS X ILDE EGYDIO DA COSTA CEVADA - Fls. 38 - Vistos.REGINA APARECIDA CEVADA; HELISA BARBARA CEVADA ESPERANDIO; e, CARLOS ALBERTO CEVADA, qualificados nos autos, pretendem a concessão de alvará visando o levantamento do saldo de benefício previdenciário
16 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020 RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária nº 01/2020, publicado em 17/03/2020, na parte referente a: Onde se lê: Município Catas Altas da Noruega Conselheiro Lafaiete Escola EE. Gustavo Augusto da Silva EE. Geraldo Bittencourt Nome Solange Gomes Soares Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezend
16 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020 RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária nº 01/2020, publicado em 17/03/2020, na parte referente a: Onde se lê: Município Catas Altas da Noruega Conselheiro Lafaiete Escola EE. Gustavo Augusto da Silva EE. Geraldo Bittencourt Nome Solange Gomes Soares Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezend
quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/17 Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 155789.1, Delma Ottilia Costa Rodrigues, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinque
20 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVM – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.09.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIB – no c/c Secret. de Esc. SEII, a