Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1916 cv. Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 18 de fevereiro de Processo Nº RO-0001095-53.2016.5.06.0021 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE PAMELLA KATIUCY DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ATENIENSE ALVES MACHADO(OAB: 11034/PE) RECORRIDO KAIO PINHEIRO DE AMORIM ADVOGADO JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA(OAB: 7272/PB) RECORRID

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1913 DE CALCADOS LTDA - ME e KAIO PINHEIRO DE AMORIM - ME. PROC. Nº. TRT. RO - 0001095-53.2016.5.06.0021 Em suas razões (ID 5dd1d88), a reclamante se insurge contra o não Órgão Julgador: Terceira Turma. reconhecimento da unicidade contratual alegada e consequente decretação da prescrição bienal relativa ao primeiro contrato de Relatora: Virgínia Malta Canavarro

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0001095-53.2016.5.06.0021 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE PAMELLA KATIUCY DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ATENIENSE ALVES MACHADO(OAB: 11034/PE) RECORRIDO KAIO PINHEIRO DE AMORIM ADVOGADO JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA(OAB: 7272/PB) RECORRIDO M. CLUB COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME ADVOGADO MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA(OAB: 22848/PB) 1909 comprovada a e

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 258 intimado(a) para comparecer neste Fórum, na Av. Fco. Auderley Cardoso, s/nº, Barro-CE, no dia 30.06.2014, às 14:00h, onde terá lugar uma audiência Admonitória. INTIMAR advogado(a): RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB-PB Nº 4018. 3) 3615-30.2014.8.06.0045 Ação Penal. Acusados: MATHEUS SEVERO DE SOUSA E OUTRO. Fica(m) vossa(s) senhoria(s) intimado(s)(a)(as) da decisão de fls

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL – Nº 0015915-58.2006.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA DO CARMO BATISTA COSTA. ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL Nº 0000203-77.2002.815.0331. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL nº 011/2018 PROCESSO SELETIVO PARA PRECEPTORIA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA – CPM COM RESIDÊNCIA JUDICIAL (PRÁTICA JURISDICIONAL TUTELADA) O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca” – ESMA/PB, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0800201-38.2015.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MARIA SOLIDADE DE ALENCAR, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 7º) Desaforamento nº 0000629-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA VIEIRA – Assistente de Acusação (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Réu: ROBERTO MONTEIRO DE MELO (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Agravo de Instrumento nº 0800407-13.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Semp S/A. Advogado(s): Renato de Britto Gonçalves - OAB/SP 14.508. Agravado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.086-4 – Solicitação – Carlos Neves da Franca Neto; 378.055-4 – Solicitação – Randell Lee Wilkinson. O Excelentíssimo Senhor