Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1158 os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, desde que o valor atualizado do débito, até a data da sentença, seja superior ao limite fixado no §3º do dispositivo em comento. Por fim, transitada em julgado esta, expeça-se o ofício previsto no artig

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00134 - CAUCAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: LOCAWEB IDC LTDA ADV/PROC: SP165093 - JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 21 PROCESSO : 0002253-81.2014.403.6100 PROT: 12/02/2014 CLASSE : 00134 - CAUCAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. ADV/PROC: SP165093 - JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 9 PROCESSO : 0002254-66.2014.403.6100 PROT: 12/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003467-18.2013.8.26.0533 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : P. S. F. ADVOGADO : 109089/MG - JOSUÉ SABINO REQDA : V. DO C. M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001174-75.2013.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. DE A. ADVOGADO : 271706/SP - Cintia Brugnerotto Guion V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2135 mais usufrui a posse e evitando-se benefício indevido de quem o frui sem efetuar o pagamento das dívidas incidentes. Nesse contexto: (a) Vedo a excussão de dinheiro ou outros bens em relação aos titulares do registro de propriedade. (b) Determino que desde logo se prossiga à penhora do próprio imóvel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1230 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000179-54.2020.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2650 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021137-66.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Tereza do Carmo Rodrigues Horta - Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Com efeito, resta incontroverso que a autora é pensionista de ex-servidor público do Estado. Contudo, compulsand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 778 autor(a), na hipótese de permanecer assistido de professor adjunto, em sala de aula, haverá o favorecimento de sua interação social? Se afirmativo, em que grau? 5. Diante das condições peculiares do(a) autor(a), na hipótese de permanecer assistido de professor adjunto em sala de aula, haverá o favoreciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2306 Aparecido Ribeiro - - Maria de Lourdes Marques Ribeiro - - Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, se manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como se m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1365 do Código de Trânsito Brasileiro. Inaplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 182/05 e Portaria nº 767/06. Hipótese que não versa sobre suspensão ou cassação de CNH. Decisão agravada mantida. Recurso não provido. ... Demais disso, a decisão administrativa de manter o bloqueio do prontuário do requerente a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 902 Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o quanto determinado, apresentando demonstrativo do débito sem multa e juros moratórios a partir da data da decretação da falência. Cumprida a determinação, lavre-se Termo de Retificação da Penhora no Rosto dos Autos da Falência, outrora real