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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 OAB CE/3 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB Fortaleza, Ano I - Edição 124 278 Seq. 1) 1178-73.2009.8.06.0115/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: JOSE DE OLIVEIRA BANDEIRA EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE .”Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre os documentos de fls. 07v/08, dos autos respectivos no prazo de 10(dez) dias.”- INT. DR(S). PROCURADOR ABEL FERREIRA LOPES. Juiz(a) Substituto : JOSÉ RONALD CAVAL
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2301 foro íntimo. Oficie-se à Corregedoria Regional do TRT-7ª Região para ciência e adoção das providências necessárias. Notifiquem-se as partes via DEJT. INTIMAÇÃO TIANGUA/CE, 17 de novembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6545707 proferida nos autos. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO CONCLUS
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 166 191 REQUERIDO.: MARIA IRANIR SANTOS DA SILVA. “SENTENÇA:...”Posto isto, homologo por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, determinando que se cumpra o que nele se contém em todos todos os seus termos. A avença servirá para execução em caso de descumprimento.””.- INT. DR(S). THANARA ROCHA DIÓGENES 8) 857-95.20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 309 Desembargador Leonardo Tavares, ocorrido em 24 de abril, sendo proposto a expedição de voto de pesar à família enlutada, o que foi aprovado. Desembargadora Ezilda Mutran pediu a palavra, e expressou os sentimentos pela perda do servidor José Maria Tavares e, que roga a Deus que venha a nos fortalecer neste tempo tão difícil, dando livramento as nossas famílias, que nos conceda uma semana abençoa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2586 O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico, vez que a pretensão dos mesmos não fere a le
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Autor Advogado Réu José Maria Tavares Fabio Ricardo Martins de Moraes(OAB: RJ143050D) Portelinha Filho Transporte e Comércio de Gás Ltda Processo: 0083500-67.2009.5.01.0301 - RTOrd Aut: José Maria Tavares [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)] Réu: Portelinha Filho Transporte e Comércio de Gás Ltda Destinatário(s): Aut José Maria Tavares Ciên
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Intime-se. 144 SAO LUIS, 21 de Setembro de 2015. GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA Notifiquem-se os reclamados. Juiz do Trabalho Substituto Intimação SAO LUIS, 21 de Setembro de 2015. GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTSum-0017388-10.2015.5.16.0004 AUTOR MELQUIAS DOS REIS TEIXEIRA ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO(OAB: 4414/MA)
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1098 71 Penal de Competência do Júri n.º 0040032-67.2010.8.02.0001, tendo como autor Justiça Pública e outros, Fabrício dos Santos, e como réu Thiago José da Silva e outro, Thiago José da Silva, Rua Diegues Júnior, 175, Próxima a 4ª Ponte, Reginaldo - CEP 57000000, Maceió-AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido,
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 arquivamentos, poderá ter 34 suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Le
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 NR.PROCESSO: 0015312.17.2012.8.09.0051 tribunal Processo : 0015312.17.2012.8.09.0051 Nome CPF/