Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIA . DIÁRIA PORTARIA Nº: 00387/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, PARA PARTICIPAR DE CONSULTA MÉDICA E POSTERIOR TRANSFERÊNCIA PARA O CTM II. Origem: MOCAJUBA Destino: BELÉM Servidor(es): 54181949 - JOELCIO SOUZA MOREIRA - AGENTE PENITENCIÁRIO 54181897 - DOMINGOS BRAGA NETO - AGENTE PENITENCIÁRIO 5952825 - LENILSON AMARAL DOS SANTOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 54196345 - MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS - MOTORISTA Período: 12/08/2022

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 2329/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 12 DE AGOSTO DE 2022. Nome: ELLEN PRISCILA DOS REIS FERREIRA, Matrícula nº 5953260/1; Cargo: Téc. Em Gestão Penitenciária - Biomedicina. Assunto: Licença Maternidade. Período: 05/08/2022 a 31/01/2023 (180) Dias. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 839893 PORTARIA Nº 2328/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 12 DE AGOSTO DE 2022. Nome: SILVIO DAVID MACHADO PRE

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 VIGÊNCIA: 26/01/2023 A 26/01/2024 CONTRATADO: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.525.513/0001-00 ENDEREÇO: Rodovia SC 108, nº 500, Imigrantes, Turvo/SC ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 900241 CONTRATO N° 011/2023/SEAP CONTRATO: 011/2023/SEAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SEAP EXERCÍCIO: 2023 OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais para atender as

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE2022 diário oficial Nº 35.145 69 Sexta-feira, 07oficial DE OUTUBRO DE 2022 20  diário Nº 35.145 PORTARIA N°2645/2022-DGP/SEAP/PA BELÉM-PA, 06 DE OUTUBRO DE 2022. o dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS, no uso de suas atribuições legais, rESolVE: EXclUir da PorTaria N° 2423/2022/dGP/SEaP/Pa de 19/08/2022, publicada no doE n° 35.084 de 22/08/2022, lEaNdro lUZ doS rEiS, matrícula funcional n° 5952475/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Téc

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 35.109 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 Nº: 09 Data de Assinatura: 01/09/2022 Vigência: 02/09/2022 a 30/11/2022 Justificativa: Este termo aditivo será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, para fins de conclusões de processos burocráticos e financeiros, iniciando-se em 02/09/2022 e término em 01/12/2022, ou quando finalizar novo processo d

Diário Oficial ● 16/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 1343/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS PARA O CTM ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CARCERAGEM DE PARAUAPEBAS/PA-Brasil Destino: CTM ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):5953992/FRANCISCO RENATO COSTA(AG PRISIONAL), 5950120/SAMUEL JACINTO DE MELO(AG PRISIONAL). Período: 14 A 15/04/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 561612 . TORNAR SEM EFEITO . Protocolo 561345 DOE

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ORIXIMINÁ; DIÁRIA(s): 2 e ½ (duas e meia); Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5927293; JONATAS AMARAL LEAL; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 10/11/2022 a 12/11/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; DIÁRIA(s): 2 e ½ (duas e meia); Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5942787; LUAN BARBOSA COSTA; POLICIAL PENAL; Período: 10/11/2022 a 12/11/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; DIÁRIA(s): 2 e ½ (duas

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.744 172-JAIRO MOREIRA BARATA-5949855-2021-01.12.21 a 30.12.21 173-JAMYLLE DE NAZARE FERREIRA TEIXEIRA-5944190-2021-01.12.21 a 30.12.21 174-JANDECY WAGNER ABUD BARRETO-5816882-2021-01.12.21 a 30.12.21 175-JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA-54181408-2021-01.12.21 a 30.12.21 176-JANE DO SOCORRO REIS DA COSTA-5415063-2021-01.12.21 a 30.12.21 177-JEFFERSON DE OLIVEIRA FREIRE-5949886-2021-01.12.21 a 30.12.21 178-JOAO ANTONIO FONSECA RIBEIRO-5921689-2021-01.12.21 a 30.12.21

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 0961/2021-CGP/SEAP Belém, 23 de julho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determ

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.865 02 R$ 483.536,65 03 R$ 1.497.699,33 04 R$ 923.874,81 05 R$ 1.326.297,93 06 R$ 2.755.208,61 07 R$ 3.666.019,44 VALOR GLOBAL R$ 20.267.886,46 (vinte milhões duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Belém-PA, 14 de fevereiro de 2022. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA Protocolo: 760925 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRA