IOEPA 31/01/2023 -Fl. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272
VIGÊNCIA: 26/01/2023 A 26/01/2024
CONTRATADO: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 26.525.513/0001-00
ENDEREÇO: Rodovia SC 108, nº 500, Imigrantes, Turvo/SC
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES –
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 900241
CONTRATO N° 011/2023/SEAP
CONTRATO: 011/2023/SEAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SEAP
EXERCÍCIO: 2023
OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de
identificação de prédios públicos.
VALOR TOTAL: R$ 25.780,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.421.1502.8283-">03.421.1502.8283- Gerenciamento do Serviço Penitenciário Natureza de
despesa 339030 Fonte 01.500.0000.01
Plano Interno: 1050008283C
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023
VIGÊNCIA: 26/01/2023 A 26/01/2024
CONTRATADO: RODISTON CORREIA DE SOUZA E CIA LTDA - ME
CNPJ: 08.538.090.0001-80
ENDEREÇO: Rua 104, QD 10, Lote 13, Jardim Ana Amélia Bofinópolis – GO
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES –
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 900238
CONTRATO N° 014/2023/SEAP
CONTRATO: 014/2023/SEAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021, SRP Nº 007/2021 - FCP
EXERCÍCIO: 2023
OBJETO: A contratação, em lote único, de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento com alimentação pronta, compreendendo: kit lanche, café da manhã, coffe break, buffet e refeições individuais
para atender às necessidades desta Secretaria.
VALOR TOTAL: R$ 2.594.949,82.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho:
97.101
03.421.1502.8283
–
Gerenciamento
do
Serviço
Penitenciário/
03.128.1502.8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública /
03.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. Natureza de despesa: 339039. Fonte:0.1500.0000.01
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023
VIGÊNCIA: 26/01/2023 A 26/01/2024
CONTRATADO: PROSPERA SERVICE LTDA
CNPJ: 15.011.217/0001-74
ENDEREÇO: Avenida Conselheiro Furtado, 3926, Guamá, Belém, Pará.
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES –
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 900239
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2022/SEAP
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 27/01/2023
Exercício: 2023
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Prorrogação do prazo de execução do contrato, prorrogação do
prazo de vigência contratual e alteração da dotação orçamentária.
Justificativa: O prazo de execução do contrato nº 068/2022 será prorrogado por 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho pela empresa
contratada. O contrato terá sua vigência prorrogada por 12 meses a contar
do dia 18/05/2023 encerrando-se em 17/05/2024.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1502.7663
- Implantação de Unidade Prisional Natureza de despesa: 449052 Fonte:
0.1.754.0000.30/ 0.2.754.0000.30”.
Contrato: 068/2022/SEAP
Contratado: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 05.293.074/0001-87
Endereço: Avenida hum, 55 – Distr. Ind. Genesco ap Oliveira cep.: 33400000 Lagoa Santa - MG
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 900314
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2019/SEAP
Termo aditivo: 4
Data da assinatura: 27/01/2023
Exercício: 2023
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Prazo de Vigência do Contrato.
Justificativa: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período
de 90 dias a contar de 27/01/2023 para fins exclusivo de pagamento de
pendências financeiras referentes aos serviços sob vigência do 3° Termo
Aditivo do Contrato Administrativo N° 065/2019/SEAP.
Contrato: 065/2019
Contratado: CELLENT TEC SERVIÇOS DE REPARACÃO EM COMPUTADORES LTDA
CNPJ: 29.856.228/0001-60
Endereço: Travessa Quintino Bocaiuva, nº 2301, anexo 26, Ed. Rogélio
Fernandez Bussiness Center, Bairro Cremação.
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES –
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 900290
Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023
DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00317/2023/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5954351; EVANDRO DE SOUSA ARANHA; POLICIAL PENAL; Período:
04/01/2023 a 05/01/2023 Origem: TUCURUÍ; Destino: SANTA IZABEL DO
PARÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5931331; AILSON NASCIMENTO DE ARAUJO; POLICIAL PENAL; Período:
04/01/2023 a 05/01/2023 Origem: TUCURUÍ; Destino: SANTA IZABEL DO
PARÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
54197102;
BENICLEO
FARIAS
DANTAS;
MOTORISTA; Período:
04/01/2023 a 05/01/2023 Origem: TUCURUÍ; Destino: SANTA IZABEL DO
PARÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Protocolo: 900430
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 154/23/DGP/SEAP, DE 30/01/23
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2664/22/DGP/SEAP, de 19/10/22,
publicada no DOE nº 35.158, de 21/10/22, no que se refere à concessão
de férias do servidor ISRAEL GUEDES DOS SANTOS, Matrícula nº 7565342.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 900441
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OUTRAS MATÉRIAS
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA NO 153/2023 – DGP/SEAP
BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor JOSE
CESAR DAS NEVES LIMA FILHO, Policial Penal, Matrícula no 5949443/1, no
período de 20/01/2023 a 08/02/2023.
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 900320
LICENÇA GALA
PORTARIA NO 152/2023 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 31 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nome: PEDRO DE SOUSA CHAVES, Matrícula no 5954094/1; Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Gala
Período: 27/01/2023 a 03/02/2023
WALDILSON COLINS
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 900317
PORTARIA Nº 037/2023/GAB/SEAP
Delega competências ao Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso
de suas atribuições legais e Constitucionais,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 138, V, da Constituição do Estado
do Pará;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 11, II, da Lei nº. 8.937, de 02 de
dezembro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de celeridade objetividade às decisões
desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); e,
CONSIDERANDO a grande quantidade de processos e de requerimentos
de benefícios e vantagens por servidores desta SEAP, que exigem a
elaboração de atos administrativos próprios para publicidade e concessão
dos benefícios e vantagens,
RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR, conforme Artigo 138, V, da Constituição do Estado
do Pará, atribuições ao Diretor de Gestão de Pessoas, para a prática dos
seguintes atos administrativos referentes à:
I - Licença Saúde;
II - Licença por motivo de doença em pessoa da família;
III - Licença para tratar de interesse particular;
IV - Licença Maternidade;
V - Licença Paternidade;
VI - Licença Gala;
VII - Licença Nojo;
VIII - Licença Prêmio;
XIX - Ausência para estudo;
X - Afastamento do cônjuge ou companheiro;
XI - Férias;
XII - Gratificação de Tempo Integral;
XIII - Função Gratificada;
XIV - Adicional Noturno;
XV - Designações por motivo de substituições;
XVI - Cumprimento de decisões judiciais;
XVII - Remoção de servidor.