Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.640 Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SEAP. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício. Protocolo: 680179 LICENÇA MATERNIDADE . LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA Nº 1649/2021 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 14 DE J

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.136  73 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ERRATA . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Portaria nº 029/2022- CAVS/DGP Belém, 27 de setembro de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21- GAB.SEAP, de 08 de junho de 2021. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/1994

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33390  47 Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 70-DAYSIANNE DOS ANJOS SILVA-57192208-2016-03.07.17 a 01.08.17 133-IEZA CALINE MORAES SOUZA-54197237-2017-03.07.17 a 01.08.17 71-DELCIVAL GOMES TAVARES-54187448-2017-03.07.17 a 01.08.17 134-ILDA BANDEIRA BARROS NETA-57174338-2017-03.07.17 a 01.08.17 72-DEONITO MORAES DE OLIVEIRA-5049202-2016-03.07.17 a 01.08.17 135-IVALDO COSME GOMES BRAGA-54196447-2017-03.07.17 a 01.08.17 73-DERCIANE DE SOUZA FIGUEIREDO-57210736-2017-03.0

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 3º - Determinar a comissão sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 723927 PORTARIA Nº 1544/2021-CGP/SEAP Belém, 28 de outubro de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.855  75 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 1573/2021 Objetivo: CONDUZIR PRESO DE JUSTIÇA, ATÉ Á CLINICA GASPAR VIANA, PARA RETIRAR O APARELHO HOLTER. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL Destino: BELÉM/PA Servidor (es): 57210106/1 – GILSON GREGÓRIO DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5950041 – LUIZ HENRIQUE SARAIVA DE ALENCAR CARVALHO – AG. PRISIONAL – 59525251 – RUTELENE FIGUEIREDO DA SILVA – TÉC. ENFERMA

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.609 167-GISELE DE OLIVEIRA DA CUNHA-5922525-2021-01.07.21 a 30.07.21 168-GISELY SUELY OLIVEIRA LOPES-57191950-2020-01.07.21 a 30.07.21 169-GLAUBER GOMES PINHEIRO-5954250-2021-01.07.21 a 30.07.21 170-GLAUBER PEDROSA FONSECA-6400671-2021-01.07.21 a 30.07.21 171-GLEISSON DOS SANTOS SILVA-5954415-2021-01.07.21 a 30.07.21 172-GRACE DO SOCORRO REIS BORGES DE CARVALHO-54187560-2021-01.07.21 a 30.07.21 173-HARLEY DE JESUS SOUSA-54188720-2021-01.07.21 a 30.07.21 174-HELLEN C

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 0961/2021-CGP/SEAP Belém, 23 de julho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determ

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184  diário oficial Nº 35.111 PORTARIA N°2533/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 09 de setembro de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE PALHETA CARDOSO, matrícula funcional n° 5946473/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial (GSTP), da lotação em Centro de Recuperação de São Felix do Xingu (CRRSFX), a contar de 01/09/2022. LUIZ FERN

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, DE AGOSTO DE 2021 82  diário05 oficial Nº 34.659 Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.659 19 a 09/09/2021, Marabá/Belém – 10/09/2021, a fim de fiscalizarem e acompanharem a execução do Contrato 034/2021 firmado entre o Detran-PA e Valid Soluções e Serviços em Meio de Pagamentos S/A. nome Emerson Almeida Lima Márcio Luiz Araújo Bittencourt matricula 57175957/1 57202609/2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 retorno se prossiga a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, por infração, em tese, ao art. 177, VI c/c art. 189, todos do RJU; Art. 2º Encaminhar cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão à Diretoria de Gestão de Pessoas para registro nos assentamentos funcionais dos servidores e a Comissão de Estágio Probatório se for o caso. Art. 3º - Oficie-se a Vara de Execução Penal, encaminhando cópia do Relatório Conclusivo e desta De