IOEPA 04/02/2022 -Fl. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.855 75
Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 1573/2021
Objetivo: CONDUZIR PRESO DE JUSTIÇA, ATÉ Á CLINICA GASPAR VIANA,
PARA RETIRAR O APARELHO HOLTER.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 57210106/1 – GILSON GREGÓRIO DA SILVA – AG. PRISIONAL –
5950041 – LUIZ HENRIQUE SARAIVA DE ALENCAR CARVALHO – AG. PRISIONAL
– 59525251 – RUTELENE FIGUEIREDO DA SILVA – TÉC. ENFERMAGEM.
Período: 18/06/2021- Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756956
PORTARIA Nº 1573/2021
Objetivo: CONDUZIR PRESO DE JUSTIÇA, ATÉ Á CLINICA GASPAR VIANA,
PARA RETIRAR O APARELHO HOLTER.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 57210106/1 – GILSON GREGÓRIO DA SILVA – AG. PRISIONAL –
5950041 – LUIZ HENRIQUE SARAIVA DE ALENCAR CARVALHO – AG. PRISIONAL
– 59525251 – RUTELENE FIGUEIREDO DA SILVA – TÉC. ENFERMAGEM.
Período: 18/06/2021- Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756957
PORTARIA Nº 1863 /2021
Objetivo: ESCOLTAR PRESOS DE JUSTIÇA, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA,
DA CRRSAL-SALINAS, PARA CTM IV- SANTA IZABEL E CRCO-EM BELÉM/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS/CRRSAL
Destino: SANTA IZABEL/BELÉM/PA
Servidor (es): 57210106/1 – GILSON GREGÓRIO DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5953984 – RIDERLEY ALMEIDA DO NASCIMENTO – AG. PRISIONAL.
Período: 26/02/2021 - Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 756945
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FÉRIAS
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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 138/22-DGP.SEAP, de 02/02/22
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de
17/01/22, as férias da servidora CENIMAR FERREIRA MORAES PEREIRA,
concedidas através da PORTARIA Nº 3007/21-DGP.SEAP, de 05/11/21, publicada no DOE nº 34.760, de 09/11/21.
O período remanescente terá início a partir de 15/04/22 a 30/04/22
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 756800
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a publicação de protocolo nº. 754204, publicada no
D.O.E. Nº 34.845 de 27/01/2022 referente ao Contrato Administrativo
nº 008/2022.
Protocolo: 757218
Tornar sem efeito a publicação de protocolo nº. 754201, publicada no
D.O.E. Nº 34.845 de 27/01/2022 referente ao Contrato Administrativo
nº 007/2022.
Protocolo: 757211
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°139/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR o servidor JOSE MARIA ARAUJO RIBEIRO, matrícula
funcional n° 57210963/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial- GSTP,
com lotação no Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II, no período de
01/02/2022 a 02/03/2022, em substituição ao titular SABINO PIMENTEL
E SILVA, matrícula funcional n° 5760054/1, que está em gozo de férias
regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 757041
PORTARIA N°140/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - EXCLUIR DA PORTARIA N° 53/2021- GAB/SEAP/PA de 12/02/2021,
publicada no DOE n° 34.498 de 22/02/2021, MARCELO FRANCISCO DA
SILVA, matrícula funcional n° 5954174/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação na Cadeia Pública de Marabá – CPM, em virtude de solicitação, a contar de 25 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 757042
PORTARIA N°141/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 1970/2021- DGP/SEAP/PA de
06/08/2021, publicada no DOE n° 34.663 de 09/08/2021, JEFFERSON
MARQUES DA SILVA, matrícula n° 5947051/2, da Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Castanhal - CRRCAST, a contar de 31 de janeiro de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR KLEITON DE OLIVEIRA CORDOVIL, matrícula nº
57174253/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
01 de fevereiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 757044
PORTARIA N°142/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 3434/2021- DGP/SEAP/PA de
15/12/2021, publicada no DOE n° 34.799 de 16/12/2021, ITALO MAGNO
NEVES GONÇALVES, matrícula n° 5954703/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem
Masculina de Marabá - CTMM, a contar de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR ORTEMBECK MENDES LACERDA, matrícula nº
5954249/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
02 de fevereiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 757045
PORTARIA N°243/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 904/2021- DGP/SEAP/PA de
11/06/2021, publicada no DOE n° 34.611 de 15/06/2021, IZAIAS BALDEZ
COELHO, matrícula funcional n° 57217256/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária – GSEP, da lotação no Centro de Progressão Penitenciário de Belém - CPPB, em virtude de transferência para outra
unidade penitenciária, a contar de 02 de fevereiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 757047
PORTARIA N°244/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 1110/2020- DGP/SEAP/PA de
22/12/2020, publicada no DOE n° 34.459 de 14/01/2021, CIL FARNEY
MORENO BORGES, matrícula n° 57201625/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM, a contar de 31 de janeiro de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR JOSE FERNANDO JUNIOR FARIAS PANTOJA, matrícula
nº 5954549/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar
de 01 de fevereiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 757048
PORTARIA N°245/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 2025/2021- DGP/SEAP/PA de 16/08/2021,
publicada no DOE n° 34.672 de 17/08/2021, ALEX SANDRO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula n° 5950114/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura
- CRASHM, a contar de 31 de janeiro de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR VITOR REIS SCALABRIN, matrícula nº 5946271/2, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de fevereiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 757049
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 028 DE 31.01.2022
Servidora: Cilene Das Mercês Barreto Nabiça
Matricula: 57174354/2
Cargo: Técnico Em Gestão Cultural
Período da Licença: 20.09.2021 a 27.01.2022, 130 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração
Laudo Médico: 84055 de 27.12.2021
Protocolo: 756894