Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8844 Fica V. Sa. intimada do despacho (juntado em 27/04/2016) abaixo: Vistos,etc. DESPACHO Nos termos do § 5º do artigo 8º do Provimento GP-VPJ-CR nº RECLAMANTE: JOSÉ ROBERTO SALINA 04/2013, deverá o reclamante informar os códigos (números) de RG: 15.629.014 - 3 SSP-SP todos os assuntos, de acordo com os pedidos apresentados na CPF: 044.623.828-70 exordial, no p

Publicações Judiciais I ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embargos acolhidos." (STJ - ERESP nº 502420, 3ª Turma, Rel. José Arnaldo da Fonseca, v.u., DJU 01.08.05) Nesse sentido, o Enunciado nº 16 das Turmas Recursais da Justiça Federal da 3ª Região: "Para a concessão de aposentadoria por idade, desde que preenchidos os requisitos legais, é irrelevante o fato do requerente, ao atingir a idade mínima, não mais ostentar a qualidade de segurado" A Lei nº 10.666/03 corroborou o entendimento jurisprudencial ao preceituar, no seu art. 3º, § 1º,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 2680/05 15560/03 19470/03 12970/03 4225/03 3868/04 2798/03 2784/03 13318/03 4418/04 368/04 3865/05 6229/03 9407/02 8661/02 13539/04 7668/02 24178/03 7778/02 6898/02 14672/03 4768/03 5809/02 11798/03 1445/88 1084/88 3080/86 2290/88 951/86 2484/88 2437/88 2425/88 1925/88 1029/88 2817/86 1079/88 1927/88 1082/88 1081/88 1037/88 1077/88 1537/88 2286/86 329/87 2457/86 3130/86 1716/88 1724/86 1740/86 1737/86 1517/88 744/87 395/86 2865/86 1754/86 3101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1097 recebimento de honorários sucumbenciais fixados no incidente nº 1018-06.2019. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, pelo Portal Eletrônico, para que, querendo, apresente impugnação no pra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO THOME E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) Especifiquem as partes os fatos a serem provados, justificando-os.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença (art. 330, I, CPC).Intimem-se. 0001761-42.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000176057.2012.403.6106) HAMILTON VIEIRA X VALDIR JOSE BASSI DE OLIVEIRA X ANTERO VIEIRA(SP113257 - WLAMYR APARECIDO JUSTINO) X UNIAO FEDERAL Arquivem-se estes autos com baixa na distribuição.Cumpra-se. EXECUCAO DE TITUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO THOME E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) Especifiquem as partes os fatos a serem provados, justificando-os.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença (art. 330, I, CPC).Intimem-se. 0001761-42.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000176057.2012.403.6106) HAMILTON VIEIRA X VALDIR JOSE BASSI DE OLIVEIRA X ANTERO VIEIRA(SP113257 - WLAMYR APARECIDO JUSTINO) X UNIAO FEDERAL Arquivem-se estes autos com baixa na distribuição.Cumpra-se. EXECUCAO DE TITUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DE ENCARTE (Portaria 11/2008 deste Juízo) LANÇADO EM 17.05.2018: 1. Fl(s). comunique(m)-se ao(à) i. procurador(a) do(a/s) autor(es/as) que o(s) valor(es) relativo(s) ao objeto da ação, solicitado(s) por intermédio de Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução, foi(ram) disponibilizado(s), em conta corrente, à ordem do(a/s) beneficiário(a/s). 2. Int. 3. Após, venham os autos conclusos para extinção da execução. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006350-55.2013.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contém informação protegida por sigilo fiscal atribuo ao feito o processamento em SEGREDO DE JUSTIÇA.Aponha-se a respectiva etiqueta.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0009980-59.2003.403.6106 (2003.61.06.009980-1) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X WELLINGTON LUIZ SIQUEIRA(SP231153 - SILVIA MARA ROCHA DE LIMA) Considerando que a exequente apresentou planilha de débito atualizada antes do Leilão, conforme fls. 210/211,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009980-59.2003.403.6106 (2003.61.06.009980-1) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X WELLINGTON LUIZ SIQUEIRA(SP231153 - SILVIA MARA ROCHA DE LIMA) Resta prejudicado o pedido juntado às f. 237/248, vez que no dia do leilão houve lance a maior.Intime-se novamente a exequente para que apresente planilha de débito atualizada, conforme já determinado à f. 214, no prazo de 10(dez) dias.No mesmo prazo, comprove a exeq�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009980-59.2003.403.6106 (2003.61.06.009980-1) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X WELLINGTON LUIZ SIQUEIRA(SP231153 - SILVIA MARA ROCHA DE LIMA) Resta prejudicado o pedido juntado às f. 237/248, vez que no dia do leilão houve lance a maior.Intime-se novamente a exequente para que apresente planilha de débito atualizada, conforme já determinado à f. 214, no prazo de 10(dez) dias.No mesmo prazo, comprove a exeq�