Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8791 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) NAARA MARQUES DE CASTRO SANTOS(OAB: 270638/SP) SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 237697/SP) FLAVIA USEDO CONTIERI RAMALHO(OAB: 215251/SP) EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP) WALDIR VAZ DA SILVA EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA(OAB: 229431/SP) FABIO MOREIRA RANGEL(OAB: 272654-D/SP) LUIS OLA

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO fração ideal de 1/7 do imóvel sito na Rua Dr. Castelo Branco, nº 233, Vila Gonçalves, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, ADVOGADO matrícula nº 102.233, do 1º Ofício do Cartório de Registro de EMBARGADO Imóveis, Títulos e Documentos e Cível de São Bernardo do Campo ADVOGADO – SP. EMBARGADO ADVOGADO Processem-se. Defiro a liminar pleiteada, se

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 9239 PREQUESTIONAMENTO Para fins de prequestionamento, restam consignadas as razões de decidir. Neste sentido, as Orientações Jurisprudenciais abaixo, da SDI-1 do C. TST: Em sessão virtual realizada em 06/10/2022, conforme os "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118. termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. Havendo

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 9216 PREQUESTIONAMENTO Para fins de prequestionamento, restam consignadas as razões de decidir. Neste sentido, as Orientações Jurisprudenciais abaixo, da SDI-1 do C. TST: Em sessão virtual realizada em 06/10/2022, conforme os "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118. termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. Havendo

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 9219 SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento de RODRIGUES (Relatora) e os Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO que trata a súmula nº 297, há necessidade de que haja, no acórdão, BATISTA MARTINS CÉSAR e LUÍS HENRIQUE RAFAEL de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o (Presidente). Regional adotou uma tese contrária à lei ou à

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 9242 SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento de RODRIGUES (Relatora) e os Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO que trata a súmula nº 297, há necessidade de que haja, no acórdão, BATISTA MARTINS CÉSAR e LUÍS HENRIQUE RAFAEL de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o (Presidente). Regional adotou uma tese contrária à lei ou à

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 9222 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2022. ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010322-11.2022.5.15.0020 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES AGRAVANTE JULIANA CAPUCHO ROSSI ADVOGADO CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI(OAB: 151930/SP) AGRAVANTE FELIPE CAPUCHO ROSSI ADVOGADO CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI(OAB:

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTRO SOUZA(OAB: 270638/SP) SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 237697/SP) FLAVIA USEDO CONTIERI RAMALHO(OAB: 215251/SP) EDDA REGINA SOARES

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 9245 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2022. ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010322-11.2022.5.15.0020 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES AGRAVANTE JULIANA CAPUCHO ROSSI ADVOGADO CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI(OAB: 151930/SP) AGRAVANTE FELIPE CAPUCHO ROSSI ADVOGADO CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI(OAB:

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO deliberações. GUARATINGUETA/SP, 16 de março de 2022 EMBARGADO ADVOGADO TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-0011154-78.2021.5.15.0020 AUTOR CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO DYEGO FERNANDES BARBOSA(OAB: 180035/SP) ADVOGADO CLAUDINEI SILVESTRE PALANDI(OAB: 315839/SP) RÉU IMERYS STEELCASTING DO BRASIL LTDA ADVO