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14 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA N° 040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezem
sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4648 DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o i
14 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3856887 3693488 10369163 11050655 JOSE ROBERTO FERNANDES SILVA JULIANA SOUKI DINIZ MAURICIO ABREU SANTOS ROBERTA MARCIA MARQUES DOS SANTOS Diário do Executivo AST AST AST AST 4 4 4 5 C C E F 4 4 4 5 D D F G 26/04/2021 26/04/2021 21/04/2021 26/04/2021 PORTARIA FUNED N.º 051, DE 07 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fun
6 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo A 12/05/2017 - , 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 1 - Campo do Meio - 4 - 10/05/2017 A 13/05/2017 - , 11523818 Rosana Aparecida Diniz Paiva – PEB – 2 - Santana da Vargem - 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 11523818 Rosana Aparecida Diniz Paiva – PEB – 3 - Tres Pontas - 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 11686557 Andre Aloisio Fortunato Silva – PEB – 1 - Varginha 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 - , 11811601 Vilma Mame
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 11698883 11551181 12109070 11809845 11785888 GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA LEONARDO ALLAN ARAUJO MARIANA JANKUNAS CARDOSO RENATA FERNANDA SENA SARA ARAUJO VALLADÃO TST5A TST5B AST2B TST5B AST4B 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 TST5B TST5C AST2C TST5C AST4C 11 1435375 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA: Concede abono de permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação
10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re
Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 10.702, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.754, de 29 de setembro de 2017, e a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.447, de 15 de dezembro de 2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 102, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 7 Empresa: REGINA CÉLIA GOMES & LEAL LTDA.-ME-MATRIZ CNPJ: 41.746.165/0001-94 Endereço: Av. Rio Grande, nº 1.409, 1º Pavimento, Centro - Iturama/ MG Cadastro nº. 025/14 Superintendência Regional de Saúde de Uberaba TÉCNICO EDUCACIONAL e ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA a comparecerem no dia 23 de janeiro de 2015 (sexta-feira) conforme locais e horários definidos no cron
6 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ladeira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 30/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 13361894 Marina Silva Maximiano – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 02/12/2015 A 05/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03830346 Marcelo Pampanelli P Lucas – AAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 30/11/2015 A 14/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11715984 Valdeci Sergio da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 6