Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 7
Empresa: REGINA CÉLIA GOMES & LEAL LTDA.-ME-MATRIZ
CNPJ: 41.746.165/0001-94
Endereço: Av. Rio Grande, nº 1.409, 1º Pavimento, Centro - Iturama/
MG
Cadastro nº. 025/14
Superintendência Regional de Saúde de Uberaba
TÉCNICO EDUCACIONAL e ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA a comparecerem no dia 23
de janeiro de 2015 (sexta-feira) conforme locais e horários definidos no
cronograma abaixo para:
- Conferência da Documentação/Escolaridade, Escolha de Vaga e
Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na escola
(Assistente Técnico de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica – Supervisão Pedagógica)
- Conferência da Documentação/Escolaridade e posse na SRE (Assistente Técnico Educacional)
CRONOGRAMA
Data
Horário
Procedimentos
Repasse de informações e
esclarecimento de dúvidas para
23/01/2015 08:00 às 09:00
TODOS os candidatos nomeados
no “MG” de 30/12/2014.
Conferência da Documentação;
23/01/2015 09:01 às 11:30
Conferência da Escolaridade
e Escolha de Vaga.
LOCAL: Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros,
localizada à Avenida Mestra Fininha, 1642, Bairro Jardim São Luiz,
Montes Claros – MG, CEP: 39403-222
CARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Assistente Técnico de Educação Básica Nível I Grau A
CLASSIFICAÇÃO
MUNICÍPIO
DOS CANDIDATOS
NOMEADOS/ VAGA
Capitão Enéas
8º / ED 17937
Coração de Jesus
18° / ED 19066
Grão Mogol
6º / ED 17933
Montes Claros – Candidatos
4º / ED 20673
Lei 11.867/1995
5º / ED 20672
Olhos D’Água
4º / ED 20666
Patis
3º / ED 20659
São João do Pacui
3º / ED 20647
São João do Paraíso - Candi1º / ED 17925
dato Lei 11.867/1995
1º / ED 20633
Vargem Grande do Rio Pardo
2º / ED 20632
3º / ED 20631
Assistente Técnico Educacional Nível I Grau A
CLASSIFICAÇÃO
MUNICÍPIO
DOS CANDIDATOS
NOMEADOS/ VAGA
Montes Claros
9º / ED 2188
Especialista em Educação Básica Nível I Grau A – Supervisão
Pedagógica
1º / ED 11386
2º / ED 10652
Montes Claros
3º / ED 10651
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA SILVA E SOUZA LTDA-ME-MATRIZ
CNPJ: 03.052.570/0001-13
Endereço: Rua Ulysses Guimarães, 1208 – Centro - Carneirinho/MG
Cadastro nº. 029/14
Superintendência Regional de Saúde de Uberaba
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
20 653387 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2,
ocupante do cargo efetivo, Especialista em Politicas Públicas e Gestão
Governamental I/V da Subsecretaria de Regulação em Saúde /Assessoria para a SRS/Uberlândia – Subsecretaria de Gestão Regional, a partir
de 19/01/2015.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, o servidor: Masp. 1107711-2, ALISSON
MACIEL DE FARIA MARQUES a partir de 09/01/2015.
20 653515 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 372.626-2 Pedro Paulo Schuchter, a partir de 09/01/2015;
Masp 383.992-5 Zilda Donizetti da Silva, a partir de 09/01/2015; Masp
913.301-8 Marta Marcos de Morais Santana, a partir de 14/01/2015;
Masp 914.713-3 Catharina de Fátima Portela de Souza, a partir de
12/01/2015.
20 653507 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 383808-3, MARIA AUXILIADORA PADULA DE
OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio publicado em 23/12/2011:
onde se lê a partir de 19/06/2006, leia-se a partir de 19/10/2006; Masp
0375022-1, MARIA LUCIA DOS SANTOS, referente ao 3º quinquênio publicado em 09/02/2010: onde se lê a partir de 03/01/2010, leia-se
a partir de 02/01/2010, conforme Nota Técnica nº 0026/2015; Masp
384479-2, ELVIRA MARIA MOURÃO MOREIRA, referente ao 1º
quinquênio publicado em 12/01/1996: onde se lê a partir de 27/10/1991,
leia-se a partir de 31/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 22/09/2001: onde se lê a partir de 25/10/1996, leia-se a partir de
29/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/06/2008:
onde se lê a partir de 24/10/2001, leia-se a partir de 28/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de
23/10/2006, leia-se a partir de 27/10/2006, conforme Nota Técnica nº
0025/2015; Masp 0272770-9, REGINA DE FÁTIMA MORAISMROCHA, referente ao 1º quinquênio publicado em 21/04/1995: onde se lê
a partir de 06/01/1990, leia-se a partir de 07/01/1990; Masp 917780-9,
DALMO SARAIVA CHIGANE, referente ao 1º quinquênio publicado
em 25/09/2014: onde se lê a partir de 01/12/1993, leia-se a partir de
01/12/1992.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0272761/8, JANDERLEI FRANCISCO DO VALLE, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 04/01/2015; Masp 0272770/9, REGINA DE
FATIMA MORAIS ROCHA, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 03/01/2015; Masp 0272891/3, JOANA D ARC SOARES
MOTA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2015;
Masp 0375022/1, MARIA LUCIA DOS SANTOS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2015; Masp 0384479/2, ELVIRA
MARIA MOURAO MOREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2011; Masp 0913708/4, JORGE LUCIO HESPANHOL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2015;
Masp 0914510/3, TANIA MARA DA SILVEIRA SANTOS, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2011.
20 653573 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 913.939-5, Ana Maria Constantino, a partir de 29/12/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 383.478-5, Carmelita Toledo Soares, a partir de 04/12/2014,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-C
Masp. 372.886-2, Paulo Eustachio Laguardia, a partir de 13/01/2015,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 917.585-2, Lucio
Sousa Almeida, a partir de 29/12/2014, referente ao cargo Médico da
Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 914.074-0, Teresinha da Conceição Cabral, a partir de
06/01/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
20 653426 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final dos Processos de Credenciamento de Docentes Nº029/2014 –
Curso técnico em vigilância em saúde, encontram-se disponíveis no site
da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
20 653499 - 1
Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA N° , DE DE DE 2015
Nomeia a Comissão Técnica responsável pela avaliação dos
participantes do Processo de Pré-Qualificação regido pelo Edital
003/2014
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 45.712 de 29 de agosto de 2011,
em consonância ao disposto na Lei Delegada 180 de 20 de janeiro de
2011, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 6.360, de 23 de setembro
de 1976, e as alterações posteriores, e considerando as cláusulas e condições do Edital de Pré-Qualificação N° 003/2014.
Nomeia servidores para compor a comissão responsável pela avaliação
técnica dos participantes do Processo de Pré-Qualificação regido pelo
Edital N° 003/2014, que tem como objeto a matéria-prima para indústria farmacêutica Lamivudina.
Art. 1°. A comissão técnica será constituída por representantes de
03 áreas da Diretoria Industrial da FUNED, quais sejam: Divisão de
Desenvolvimento de Medicamentos (DDM), Divisão de Controle de
Qualidade (DCQ) e Qualidade da Diretoria Industrial (QDI), sendo 01
titular e 01 ou 02 suplentes;
Art. 2°. Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão técnica:
Nome
Masp
Lotação
Situação
Jamile Barbosa
6046577
DDM
Titular
Patrícia Ferreira
13737127
DDM
Suplente
Boasquivis
Maíra Ferreira
11155678
DCQ
Titular
Carneiro
Ana Luiza
13791158
DCQ
Suplente
Santiago e Silva
Fabiana Oliveira
11788817
DCQ
Suplente
e Silva
Maria Olívia Nogueira
11192317
QDI
Titular
Teixeira Prata
Juliana Souki Diniz
3693488
QDI
Suplente
Inês Aparecida Coelho
12023255
QDI
Suplente
Art. 3°. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, de janeiro de 2015.
Eduardo Janot Pacheco Lopes
Vice-Presidente da FUNED
20 653498 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
AVISO N.º 01/2015
O Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira respondendo pela
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca
em virtude de aprovação em concurso público de que trata o edital SEPLAG/SEE n.º 01/2011, os candidatos nomeados no “MG” de
30/12/2014, para os cargos da Secretaria de Estado de Educação –
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e o horário estabelecido por
este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 30/12/2014 tomar
POSSE tanto na SRE como na Escola ou Protocolar na Superintendência Regional de Ensino o requerimento de PRORROGAÇÃO DE
POSSE, termina impreterivelmente às 17:00 do dia 28/01/2015.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros à Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone: (38) 32012426, e-mail: [email protected].
20 653394 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 37/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAMPO BELO
CRISTAIS
EE DR OSMAR BICALHO
ELISANGELA RIBEIRO SILVA COSTA
953798-6
2
PEBIA
10/02/2014
CAMPO BELO
LAVRAS
EE CRISTIANO DE SOUZA
FLAVIO LISIAS PEDROZO DE OLIVEIRA
1342773-7
1
PEBIA
03/02/2014
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PROF NELSON DE SENA
SARA PEREIRA ANTUNES
1099560-3
2
ATBIA
12/05/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PRES ANTONIO CARLOS
LUCIANA CRISTINA CORREIA
1062788-3
1
PEBIA
19/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF CAETANO AZEREDO
DANIEL DE SOUZA BARROS MALDONADO BRAGA
1113344-4
1
PEBIA
17/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
OLKMEY ROSAS FILHO
373479-5
2
PEBIA
18/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
RONALDO LACERDA FRANCO
1329875-7
2
PEBIA
20/02/2014
METROPOLITANA A
SABARA
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
SANDRO ROBERTO ALVES GOMES
662401-9
1
PEBT2A
24/02/2014
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE DR MOREIRA BRANDAO
SUZANA CRISTINA FERREIRA SANTA CLARA
664157-5
3
PEBIA
13/02/2014
UBERABA
ARAXA
EE ARMANDO SANTOS
MARCIA APARECIDA ALMEIDA ANDRADE
1100888-5
1
PEBIA
30/01/2014
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 653584 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 32/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
UBAPORANGA
EE DOM CAVATI
LAURIE PAULA DA SILVA
836646-0
1
PEBIIE
03/02/2014
JANUARIA
MONTALVANIA
EE GALILEU GALILEI
MARIA MOREIRA DA SILVA FERNANDES
854322-5
1
PEBIIIB
01/01/2011
METROPOLITANA A
BARAO DE COCAIS
EE ODILON BEHRENS
MARIUZA DA SILVA
615964-4
1
ATBIVD
24/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE LUIZ DE BESSA
JULIANA FERREIRA DE MELO
1128817-2
1
PEBIA
27/01/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
SEM LOTACAO
JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
959179-3
1
PEBIA
10/02/2012
METROPOLITANA A
SABARA
EE GENERAL CARNEIRO
LUIZA GIL
604095-0
1
PEBIA
24/02/2014
PARACATU
PARACATU
EE AFONSO ARINOS
GABRIELA TEODOSIO DE SOUZA ALVES
1339682-5
1
PEBIA
03/02/2014
PASSOS
FORMIGA
EE PROF JOAQUIM RODARTE
SYMONE SUELY DE SOUZA
1320794-9
1
ATBIA
23/01/2014
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
JULIANA FERNANDES PEREIRA
1224613-8
3
PEBIA
20/02/2014
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE PROF JOAQUIM QUEIROS
GLEICY KELLY DE BARROS MIRANDA
1346732-9
1
PEBIA
03/02/2014
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 653410 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
INHAPIM
EE EUCLIDES PINTO DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DE MIRANDA FERREIRA
1083515-5
1
PEBIA
03/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOSE MENDES JUNIOR
VANESSA BRITO DE CARVALHO
1127274-7
1
PEBIA
14/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOSE MENDES JUNIOR
VANESSA BRITO DE CARVALHO
1127274-7
2
PEBIA
03/03/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
RENATO ANTONIO FONSECA
1135135-0
2
PEBIA
13/02/2014
METROPOLITANA A
SABARA
EE CHRISTIANO GUIMARAES
ROSANGELA GOMES CARDOSO
1035219-3
1
PEBIA
13/02/2014
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
CESEC DE JUSTINOPOLIS
ADRIANA VELOSO DE OLIVEIRA SENA
664770-5
2
EEBIA
04/03/2011
OURO PRETO
ITABIRITO
EE HENRIQUE MICHEL
ELISABETE JANE DIAS DOS REIS
450900-6
1
PEBIA
04/02/2014
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
EE CAP INACIO SOARES
KENNEDY OLIVEIRA PATENTE
1006505-0
1
PEBIA
04/07/2013
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
EE DO LUFA
LUCIANA DOS SANTOS
645267-6
1
PEBIA
02/03/2009
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE GLORIA PENCHEL
WIVIANE EMILIA REIS DE MELO
1130139-7
2
PEBIA
05/09/2013
UNAI
UNAI
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
JULIO CESAR DA CUNHA
1035253-2
1
PEBT2A
23/08/2013
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 653485 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOSE DE ALENCAR
MARIA MARTA FROES
337883-3
1
P1A
01/04/1993
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DIOGO DE VASCONCELOS
JOSE ADAILTON TEIXEIRA PEGO
1128508-7
1
PEBIA
08/04/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
ANDERSON FELICIANO DA SILVA
1118581-6
2
PEBIA
21/02/2014
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA GUSTAVO JUSCELINO FERREIRA
662848-1
3
PEBIA
21/02/2014
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO
WELIDA BENITA ARAUJO
1083287-1
1
PEBIA
07/01/2013
NOVA ERA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
EE DES MOREIRA SANTOS
SILVANA ANGELA DE MAGALHAES M GOMES
551600-0
2
PEBIIA
15/08/2012
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 653482 - 1