Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1393 175513/SP) Processo 0013390-67.2018.8.26.0564 - Inquérito Policial - Desobediência - Justiça Pública - Home Bless Materiais de Construção Ltda - 1133/2018- Intimação do procurador constituído nos autos para que tome ciência da r. decisão “Vistos. 1. Acolho a manifestação do Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1393 175513/SP) Processo 0013390-67.2018.8.26.0564 - Inquérito Policial - Desobediência - Justiça Pública - Home Bless Materiais de Construção Ltda - 1133/2018- Intimação do procurador constituído nos autos para que tome ciência da r. decisão “Vistos. 1. Acolho a manifestação do Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1457 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDEGAR DE SOUSA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0037769-82.2012.8.26.0564 (564.01.2012.037769) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1369 previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 13.964/2019). O Comunicado CG nº 78/2020, de 28 de janeiro de 2020, do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu que: “A Corregedoria Geral de Justiça RECOMENDA aos Senhores Diretores dos Ofícios Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 1535 autos argumentos fáticos ou jurídicos capazes de alterar os fundamentos da decisão anterior proferida por este Juízo.Ante o exposto, e uma vez presentes os requisitos do artigo 312 e 313, do CPP (com as recentes alterações da Lei 12.403/11), INDEFIRO o pedido formulado e mantenho a prisão cautelar dos ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1457 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDEGAR DE SOUSA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0037769-82.2012.8.26.0564 (564.01.2012.037769) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Si

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 68 disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH; Designando CLAUDIA RENATA DE LIMA, mat. 811.212-A, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional XV, criado pela Lei nº 1.534/77, a partir da data de disponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1592 arroladas na denúncia. Intime-se o réu, para comparecimento à audiência, bem como para que, ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal. 3. Verifique-se a juntada de F.A. do IIRGD e eventuais certidões já requisitadas. Caso a F.A. não tenha vindo aos autos, junte-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1503 IP : 1013/2016 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Agnelo Morais de Oliveira VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1501022-78.2020.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2064320/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS GUIMARAES DE LIMA BAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 1804 o Ministério Público.” - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP) Processo 0045213-69.2012.8.26.0564 (564.01.2012.045213) - Inquérito Policial - Estelionato - W.S.A. - CONTROLE Nº 2060/12 - Intime-se o defensor do réu WALLACE, para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: NELSON