Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002098-47.2011.403.6112 - JOSE GONCALVES DIAS(SP277949 - MAYCON LIDUENHA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) X JOSE GONCALVES DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo à parte autora vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. 0000238-37.2014.403.6328 - JOSE APARECIDO PAULINO(SP153389 - CLAUDIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando que não houve a triang

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 662/682: defiro a habilitação do espólio do advogado José Roberto Marcondes no pólo ativo da demanda.Determino o bloqueio dos valores referentes ao RPV expedido, oficiando-se à instituição financeira.Na hipótese de saque do valor, determino que no prazo de 05 dias o Dr. Douglas Dirceu Megiatto deposite o valor sacado devidamente corrigido acompanhado do respectivo comprovante.Após, abra-se prazo de 05 dias para o Dr. Douglas Dirceu Megiatto para se manifestar sobre os termos da pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4668 ACAO CIVIL PUBLICA 0004827-51.2008.403.6112 (2008.61.12.004827-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X VICENTE DO SACRAMENTO MUNHOZ X APARECIDA PORTOLEZ VALES DO SACRAMENTO X ALCIDES DO SACRAMENTO X LEONICE DEGAN SACRAMENTO X ANTONIO ANSANELI X ANA DO SACRAMENTO ANSANELI X CLAUDIO PORTOLEZ X AMELIA DEMARQUIS BENITEZ PORTOLEZ(SP086945 - EDSON MANOEL LEAO GARCIA E SP089617 - APARECIDO OSCAR POMPEO) X MIGUEL SACRAMENTO X INACIA MUNHOZ SA

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2116 355838, ANA MARIA NASCIMENTO E SILVA SOUZA, a p/de 2.4.16 357208, CINTIA GABRIELE MIRAGAIA, a p/de 1.5.16 357250, SILMARA CARMINATTI PONTIROLLI PALHANO, a p/de 8.4.16 357425, MARCIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA MUCINI, a p/de 9.4.16 818091, RAQUEL APARECIDA RODRIGUES NORA, a p/de 28.4.16 818101, CELESTINO ALVES DE JESUS NETO, a p/de 23.4.16 818403, RENA

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Vistos. À vista da decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, que determinou a suspensão dos processos relativos ao tema nº 1.010 - "Extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada: se corresponde à área de preservação permanente prevista no art. 4°, I, da Lei n. 12.651/2012 (equivalente ao art. 2°, alínea 'a', da revogada Lei n. 4.771/1965),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALBINO DE MORAES FOYER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ERNESTO POPPI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARMELINDA DE SOUZA DIAMANTINO BORTOLAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ENEDINA CAZATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DURVALINA MAIA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DIRCEU DAMIAO GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALZIRA SIQUEIRA PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CONCEICAO PINTO RAMILLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se conclusivamente sobre as repercussões da nova legislação no pedido inicial.Caso haja aditamento do pedido inicial, com redução da área de proteção inicialmente proposta, apresente o MPF, se assim entender cabível, proposta de conciliação por escrito, discriminando a forma de recuperação da área degradada e o órgão ambiental responsável pela fiscalização do cumprimento da proposta.Sobrevindo manifestação do MPF, intime(m)-se o(s) réu(

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1421 60 Subseção VI - Comunicados COMUNICADO SPRH N.º 1205/2013 ASSUNTO: Implantação do Sistema SAJ (Treinamento de Formador) A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores abaixo relacionados, indicados em razão do Comunicado SPRH nº 1153/2013, para participarem do Treinamento de Formador para implantação do Sistema SAJ. Os servid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se conclusivamente sobre as repercussões da nova legislação no pedido inicial.Caso haja aditamento do pedido inicial, com redução da área de proteção inicialmente proposta, apresente o MPF, se assim entender cabível, proposta de conciliação por escrito, discriminando a forma de recuperação da área degradada e o órgão ambiental responsável pela fiscalização do cumprimento da proposta.Sobrevindo manifestação do MPF, intime(m)-se o(s) réu(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007892-35.2000.403.6112 (2000.61.12.007892-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X EDUARDO ANDRE MARAUCCI VASSIMON(SP036871 - EDIMAR LANDULPHO CARDOSO) X SANDRO CAMARGO(SP164259 - RAFAEL PINHEIRO) X EDNEY CAMARGO(MT010328 SEBASTIAO NEY DA SILVA PROVENZANO) X RICARDO ROCHA(SP116411 - ROSANGELA MARIA DE PADUA) TERMO DE INTIMAÇÃO: Fl. 1862: Nos termos da Portaria nº 23/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da audiência designada para o dia 17 de maio de 2012, às 17:00 ho