Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aosservidores: MASP 358.658-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 28/06/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Metropolitana C ROSEMARY MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo HAH-9328 AA02582753 501-00 Joviano Fernandes De Azevedo HAH-9328 AA02582752 516-91 Jucivan Ribeiro Cardoso ECG-8103 AB05185779 655-63 Jucivan Ribeiro Cardoso ECG-8103 AB05185778 501-00 Jucivan Ribeiro Cardoso ECG-8103 AB05185777 659-92 Junio Dos Santos Araujo GYT-2111 0001170339 692-00 Juscelino Alves Da Silva GRM-5451 0001160442 692-00 Juvenal Gomes Pinheiro DHN-5419 AA04524467 659-92 Juvenal Gomes Pinheiro DHN-5419 AA04524466 501-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS,AUX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 001201501843 001201501860 001201501870 001201501871 001201501872 001201501937 5989343 6002022 6015531 6002018 6002015 5886799 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido HKB9662 ABW3952 HGD8703 ABW3952 ABW3952 HCB2817 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Guilherme Sales Gama Késia Cristina Barbosa Alves Lilia Viviane de Assis Rodrigues de Paulo Rejane Márcia de Carvalho Ricardo Augusto Ferraz Fabrino Rodrigo Dequech de Rezende Rodrigo Menin Ferreira Soraia Cristina Soares de Oliviera Wettna Márcia Lages Ferreira Arnaldo Celso Moreira José Wilson Reis de Carvalho Reginaldo Vieira Neres Tannus Cassius Carneiro 1.163.615-6 1.148.350-0 934.092-8 1.164.197-4 1.164.059-6 1.164.061-2 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 13 de março de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Andréa Mendes de Souza Abood – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG. Portaria nº 1918/2014 O Superintendente de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Sudeste Sul Triângulo-Norte Triângulo-Sul Vale do Aço Microrregião de Além Paraíba Microrregião de Carangola Microrregião de Juiz de Fora Microrregião de Leopoldina/Cataguases Microrregião de Lima Duarte Microrregião de Muriaé Microrregião de Santos Dumont Microrregião de São João Nepomuceno/Bicas Microrregião de Ubá Microrregião de Alfenas/Machado Microrregião de Cássia Microrregião de Guaxupé Microrregião d