Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1697 O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar a persecutio criminis, não existindo indícios suficientes à formação da opinio delicti. Razão assiste ao Ministério Público, motivo pelo qual acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legai

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1327 autos, e as razões expostas pelo Parquet, constata-se que não há a presença da justa causa para propositura de ação penal. Ante o exposto, acolho a manifestação do representante do Ministério Público, em todos os seus termos, relativamente a este Inquérito Policial e lhe determino o arquivamento, com fulcro no artigo 28, do Código de Processo Penal. Ciente o Ministério Público. Certifi

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  33 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 Avaliação do Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2017 da Agência de Regulação de Serviços Públicos do estado do Pará – ARCON/PA. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES/Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 196401 A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRAS GOVERNAMENT

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 JULIA DE PAULA DA SILVA MACEDO; 210107311, JULIANA ANDRADE DOS SANTOS; 210105319, JULIANA ARAUJO; 210108916, JULIANA BEZERRA PASTANA; 210102898, JULIANA BRANDAO DE FREITAS; 210110882, JULIANA CARVALHO LOPES; 210111566, JULIANA DA SILVA MELO; 210106689, JULIANA LOPES DE OLIVEIRA; 210106941, JULIANA SILVEIRA DA SILVA; 210102283, JULIANE DA LUZ NEGREIROS DOS SANTOS; 210105254, JULIANNE DE ARAUJO CARDOSO; 210110181, JULIETE MARIA LOPES SANCHES; 210109121, JULIMAR P

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649  15 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 FERREIRA MARQUES; 210104539, JOAO BATISTA RODRIGUES MENDES; 210102968, JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO; 210111232, JOAO CARLOS DE SOUZA VIEIRA; 210103274, JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA; 210108434, JOAO DANIEL BARBOSA PONTES DE ALMEIDA; 210110268, JOAO DE DEUS CRUZ DA SILVA; 210102402, JOAO FELIPE DOS REIS BRITO; 210106108, JOAO FERNANDO DE SOUZA LIMA; 210103203, JOAO FRANCA GONCALVES NETO; 210104129, JOAO GABRIEL ARAUJO CABRAL DE CAST

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Belém, 02 de agosto de 2016. ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIOR Presidente da C.P.L - SETRAN Protocolo: 211741 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Modalidade: Concorrência Número: n.º 015/2017. OBJETO: Duplicação e Restauração da

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33312  83 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 32.084, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a Portaria nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolado sob o nº 2017/00863-7, R E S O L V E: TORNAR sem efeito, a Portaria nº 31.817 de 24-01-2017, a partir de 01-02-2017. Protocolo: