Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0109098-20.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO(A): Wanderley Pedro da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) RECURSO ESPECIAL Nº 0000363-24.2014.815.0221. RECORRENTE: Município de Carrapateira. ADVOGADO: Johnso

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0020185-28.2013.815.2001. RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA PARAÍBA – ANOREG/PB. PROCURADOR: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). RECORRIDO: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547). RECURSO ESPECIAL Nº 0020

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0810030-09.2019.815.0000.EMBARGANTE: Paloma Guedes Pereira Aragão Gouveia, representada por seu genitor Doriel Veloso Gouveia Filho.ADVOGADOS:Suely Maria Sobreira de Lucena do Rozário – OAB/PB 22246B.EMBARGADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081643572.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS DIEGO FARIAS ALVES ADVOGADO: RAFAEL NEPOMUCENO A. ELIAS DE MIRANDA (OAB-PB 22.642) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Especial nº: 0029604-28.2013.815.0011. Recorrentes: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogados: José Frederico Cimino Manssur (OAB/SP n° 194.746), Juliana Fleck Visnardi (OAB/SP n° 284.026) e Lucianna Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB n° 15.751). Recorridos: José Alves de Lima e outr

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 19 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 21 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0803437-61.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. DIA 11 DE JUNHO

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802018-58.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOÃO DE SOUSA LUCENA JUNIOR. ADVOGADO: CLODOALDO PEREI

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800413-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/ PB 23.733-A ) AGRAVADO: ERALDO DIAS SANTOS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 139 - – AGRAVO INTERNO N. 080830882.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA APELADA: ANA LÚCIA DE MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADOA: M

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 6 Gustavo Chagas (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. (PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0813161-21.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES T