Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DA PUBLICA, COM SEUS PRIVILEGIADOS PRAZOS PROCESSUAIS (EM QUADRUP LO PARA CONTESTAR, EM DOBRO PARA RECORRER), DESCUIDAR-SE DE SEUS DEVERES PROCESSUAIS, NOTADAMENTE QUANTO AOS PRAZOS, EIS QUE AS PA RTES DEVEM-SE RESPEITO RECIPROCO, E DEVEM RESPEITO A ESTE JUIZO. A CONDUTA PROCESSUAL DA LITIGANTE ENQUADRA-SE, A OLHOS VISTOS, NO DISPOSITIVO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ART.

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 E COMPROVASSE A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, O QUE IMPOSSIBILITA ANA LISE DA SITUACAO ECONOMICA, BEM COMO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA. II- DAS PROVIDENCIAS DESSA FORMA, INTIME-SE A PA RTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR(A), PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO JUNTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA DE VERACIDADE. 2. () 3. RECURSO IMPROVIDO. 2 DESTA FORMA, ENTENDE-SE COMO HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA, EM TERMOS PROCESSUAIS, A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS E ONUS PROCESSUAIS EM DETRIMENTO D E SUA SUBSISTENCIA, O QUE DEPENDE DA COMPROVACAO DA SITUACAO ECON OMICA. NO ENTANTO, O REQUERENTE JUNTOU APE

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTAR, EM TODOS OS CASOS, O ESPELHO D A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A ACAO PROPOSTA. GOIANIA, 11 DE 12 DE 2014. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO 1STJ. T2 S EGUNDA TURMA. RESP 555917/AC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIA L. MINISTRO HERMAN BENJAMIN. DJ 11/03/2009. 2STJ. T4 QUARTA TURMA . AG. 1065229/RJ EMBARGOS DE DECLARACAO NO

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 R INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PARTE QUE SE MANTEM INERT E. 1. EM SE TRATANDO DE EXECUCOES NAO EMBARGADAS, A JURISPRUDENCI A DO STJ VEM FIRMANDO ENTENDIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTIN GUIR O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO EX OFFICIO, POR ABANDONO DO POLO ATIVO, QUANDO SE MANTIVER A PARTE INERTE, INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO DA PARTE ADVERSA. 2. NA HIPO

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DOS COMO REGIMENTAL JUSTICA GRATUITA MERA DECLARACAO DE HIPOSS UF ICIENCIA PRESUNCAO RELATIVA SUMULA 07/STJ RECURSO IMPROVIDO 1 NAO SE CONVENCENDO O MAGISTRADO DA SITUACAO DE MISERABILIDADE DA PAR TE QUANDO SOLICITADA A SUA DEMONSTRACAO, PODERAO SER INDEF ERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, PORQUANTO A DECLARACAO DE HIP OSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNSAO ABSOLUTA

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PODE SER FEITO MEDIANTE SIMPLES AFIRMAC AO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDADE DAS AL EGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRADO DE ORD ENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDADE DE AVAL IAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE E LA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 MINISTRATIVA E JUDICIAL E DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO, A AT UACAO DO TITULAR DA ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E D O PODER JUDICIARIO, NAO PODE SER PREJUDICADA, OU MESMO, RESTRINGI DA PELA DECISAO PROFERIDA NA ESFERA ADMINISTRATIVA." (FLS. 498-50 2). 6. ENFIM, "O FATO DE EXISTIR UM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIA L, DECORRENTE DE CONDENACAO PROFERIDA PELO

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ADV REQTE : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201400356029 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD ICIARIA O ART. 4, DA LEI N 1.060/50, PERMITIA A CONCESSAO DO BENE FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES DECLARACAO DA PA RTE INTERESSADA. POREM, AQUELA REGRA NAO FOI RECEPCIONADA PELA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR,

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSEFINA DIVINA DO VALE JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO =========================================================