Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Foi determinado, por certidão, o sobrestamento do exame da admissibilidade do recurso excepcional interposto até o julgamento do RE n.º 593.068/SC, vinculado ao tema n.º 163 de Repercussão Geral no STF. Tendo em vista o julgamento do aludido paradigma, os autos vieram conclusos a esta Vice-Presidência. É o relatório. DECIDO. O feito foi sobrestado com fundamento no RE n.º 593.068/SC, vinculado ao tema n.º 163 de Repercussão Geral no STF

Publicações Judiciais I ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014580-32.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: COLEGIO AUGUSTO LARANJA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LEVI CORREIA - SP309052 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Advogados do(a) AGRAVADO: LAILA MARIA BRANDI - SP285706, MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014580-32.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE:

Publicações Judiciais I ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014580-32.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: COLEGIO AUGUSTO LARANJA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LEVI CORREIA - SP309052 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Advogados do(a) AGRAVADO: LAILA MARIA BRANDI - SP285706, MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014580-32.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 390 Rodrigo Marques Moreira (OAB: 105210/SP); Agravante: Edilson Wilson da Silva; Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 105210/ SP); Agravante: Victor Cruz da Silva; Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 105210/SP); Agravante: New Sound Eventos Ltda.; Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 105210/SP); Agravado: Kontak Viagens e T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 223 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; 1002213-87.2016.8.26.0361; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Damebe Construção e Saneamento Ltda.; Advogado: Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP); Agrava

Publicações Judiciais II ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). 0084 AI-SP 472385 0011034-30.2012.4.03.0000 1200000337 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : CARLOS MOYSES BIGELLI ADV : SP133442 RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R: VERA LUCIA FANTONI MOYSES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 192 executada acerca do endereço retro fornecido, para fins de cumprimento à decisão de página 96 no prazo lá estabelecido. Intime-se. - ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP) Processo 0056234-95.2020.8.26.0100 (processo principal 113

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 REQDA : Brasilveículos Companhia de Seguros ADVOGADO : 141541/SP - Marcelo Rayes VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011906-30.2015.8.26.0006 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 147738/SP - Regina Aparecida Sevilha Seraphico EXECTDO : Marcelo Donisete Ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 REQDA : DESIREY ALVES DA SILVA SOARES VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014286-57.2014.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : HOSPITAL SANTA VIRGÍNIA ADVOGADO : 285706/SP - Laila Maria Brandi REQDA : CRISTIANE AUXILIADORA DA SILVA FRAZÃO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010474-24.2014.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ ADVOGADO : 175338/SP - Adriana Ripa Tezzei EXECTDO : Banco Empresarial S/A VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0004865-03.2015.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.L.G. ADVOGADO : 175338/SP - Adriana Ripa Tezzei RE