Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : C.A.S.F. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:26 horas PROCESSO : 0218014-37.2022.8.06.0001 CLASSE : Relatório de Investigações AUT PL : D.C.A.D. ADOLESCENTE : J.A.S.P. VARA: 2ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:28 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0016183-35.2022.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 679 o pedido autoral (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte demandada a pagar regularmente à parte autora, enquanto na ativa e exercendo a função em unidade escolar, o adicional constitucional incidente sobre ambos os períodos semestrais de trinta dias de férias a que faz jus. Condeno, ainda, o ente municipal ao pagamento, de forma simples, das parcelas vencidas e vincendas, i

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 678 ADV: ELADARIO RAMPAL DA COSTA (OAB 23182/CE) - Processo 0222324-86.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Rufino Juinor - Recebo a inicial no plano formal. Inexistindo cobrança de custas nos juizados especiais em primeiro grau de jurisdição (art. 54, Lei nº 9.099/95), resta sem objeto o pedido de gratuidade pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 93 Processo 0000815-26.2021.8.26.0498 (processo principal 0001154-92.2015.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CECÍLIA CARRON JACOBUCCI - Vistos. Expeça-se alvará para levantamento dos valores relativos aos honorários sucumbenciais. Após, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 54 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 0004151-82.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA SELI PEREIRA DOS SANTOS - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Preliminarmente, manifeste-se a exequente acerca da proposta de acordo apresentada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3481 de pag. 46, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.3 - Intime-se o executado para dar continuidade aos pagamentos, correspondentes a 10 parcelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3264 DA SILVA (OAB 351895/SP), LUCINEIA DE FATIMA GOMES (OAB 390674/SP) Processo 1017387-15.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto Anglolatino Germânico de Idiomas Ltda. - Suzeli Borges Lacerda Silva - Pelo exposto e considerando o mais contido nos autos, co

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 802 nos autos sua eventual condição de policial militar da reserva remunerada, posto que na carteira funcional acostada à p. 15 o demandante se encontra em situação ativa. Assim, em emenda à inicial, no prazo de quinze dias úteis e sob pena de indeferimento, esclareça a parte autora se está em situação de inatividade, comprovando documentalmente suas alegações, em conform

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 613 da petição inicial. Uma vez emendada a exordial, autos conclusos para decisão. Em caso de omissão, autos conclusos para extinção (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intime(m)-se a parte ativa por meio de seu advogado (procuração de fl. 24). ADV: MATEUS LINHARES REGO (OAB 39486/CE) - Processo 0218017-89.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 3300 de Oliveira - Lauane Elias Freitas - Eduardo Manochio de Oliveira - Vistos.1. Pág. 11/12: Acolho como aditamento à inicial. Retifique-se o valor da causa.2. Cite(m)-se para pagamento do débito corrigido, na forma do artigo 916 do C.P.C., no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, com deferimento da ap