Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1089 garantida. Assim, converto o(s) depósito(s) em pagamento, expedindo-se guia de levantamento no valor de R$ 5.802,41 para a parte exequente e o restante (R$ 5.810,01) para a executada, conforme ofícios de fls 167/169. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 794, I do CPC. Defiro o desentranham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1344 CR 1115/12 - (Proc. 3662/11 BOTUCATU/SP) RECURSO INOMINADO Recorrente/Agravante:- BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - X Recorrido/Agravado:- RAFAELA CRISTINA BEZERRA DA SILVA .- Vistos, etc. Designo o dia 12 de Junho de 2012, após às 18h30min., para o julgamento do presente recurso .- Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 834 concede, antecipadamente, aquilo que está sendo pedido, embora ainda em caráter provisório. É cediço que, para a concessão da tutela de urgência, devem estar presentes três requisitos essenciais: 1) a existência de requerimento do autor; 2) a prova inequívoca da verossimilhança do direito alegado; 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Fatima Andrade Jose Maria de Freitas Jose Maria de Souza Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Pinheiro Jose Maria Marques Jose Maria Pereira Jose Maria Rodrigues Jose Marinho de Araujo Jose Marques de Araujo Jose Mauricio Cota Jose Mauro Carlos Jose Milton Cardoso da Silva Jose Moreira Cardoso Jose Nery Gaudencio Jose Nilson de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 76687-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do Servidor Jose Geraldo Pereira Vieira Jose Gerson Arantes Cabral Jose Gilmar Pereira de Freitas Jose Hilton Santana Jose Honório Adriano Jose Joaquim da Silva Jose Leonardo Vasconcelos Jose Licínio Pires Jose Lucio Pereira Jose Luiz Castro Pereira Jose Luiz da Silva Sobrinho Jose Luiz Damaso Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Souza Jose Maria Marques Jose Maria Rodrigues Jose Milt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 370ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIE1162 4901091 Rosangela Goncalves Correia OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação nec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: MASP 1172425/9 SERVIDOR CARREIRA NIVELATUAL ANDREA APARECIDA TIRAPANI FERRARI ASP GRAUATUAL NOVO NÍVEL NOVO GRAU VIGÊNCIA B I C 14/06/2012 I Retifica na Resolução N° 1522, de 30/12/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 24/04/2015, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: MASP 11724259 SERVIDOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 21.735/15, estando, portanto, REMITIDO. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários. Não abrange a remissão a obrigação assumida no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, demais penalidades eventualmente aplicadas e a responsabilidade civil, devendo ser considerada a reincidência para os devidos fins legais. Os bens eve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Comissão Processante: Presidente – José Vicente dos Santos Marques Membros: Gislayne Nascimento dos Santos e Priscila Ferreira da Silva Garcia Belo Horizonte, 03 de julho de 2017 Katiúscia Fagundes Fernandes Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 107/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processado: E.C. S, MASP: 1.221.038-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presi