Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 32 Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1410302-98.2020.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: José Alberto Nunes Pinto Advogado: Pedro Ronny Argeri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 171 CPE - SEGUNDO GRAU CPE-SG - Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 27/04/2020, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 0004799-12.2019.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0004799-12.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4421 191 DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP) Apelado : B. D. da S. DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza CPE-SG - Coordenadoria de Atendime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000620-96.2016.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Otávio Nunes Júnior DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 24 - Nº: 0001433-90.2018.8.12.0004 - Apelação Criminal Origem : Amambai / Vara Criminal Ação Originária : 0001433-90.2018.8.12.0004 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Michel Maesano Mancuelho Apelado : Rogério Fernandes de Souza Advogada : Nubielli Dalla Valle Rorig Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4767 Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Matheus Carim Bucker Apelado : J. R. M. da C. DPGE - 1ª Inst. : Juliana Esteves Teixeira Braga Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Rafael Gustavo Mateucci Cassia 35 - Nº: 0000941-80.2020.8.12.0052 - Apelação Criminal Origem : Anastácio / 1ª Vara Ação Originária : 0000941-80.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4452 Apelante: A. F. DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2020. Apelação Criminal nº 0000879-71.2019.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 14 - Nº: 0013250-92.2020.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0013250-92.2020.8.12.0001 / Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 100 Advogada: Yasmin Sâmia Neves Rosa (OAB: 21267/MS) Agravada: Enaura Regina Bianchi Advogado: Manoel Eduardo Sábio (OAB: 11185/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA MÉRITO - LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906 162 faz-se necessário a demonstração de ato ilícito, dano e nexo causal, o que não restou comprovado nos autos. Configuração de dano na esfera moral, ocasionada por acidente de trabalho, é passível de indenização quando há provas que ultrapassam o campo das meras alegações. Não há prova de que a autora sofreu abuso moral e