Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Ane

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018: CLASSIFICAÇÃO...............................................NOME 240º...........................................................ELIETÃ VERA CRUZ DOS SANTOS Recife, 26 de janeiro de 2019 Nº 008 - Designar os servidores abaixo

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 23 DE MAIO DE 2016. Recife, 24 de maio de 2016 II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2016. MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1727 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para cargo efetivo de Auditor Fisc

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.881, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 46.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO EM R$ REC

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA E TECNOLOGIA Secretário: José Antônio Bertotti Júnior PORTARIA SECTEC Nº 002/2015, de14 de Janeiro de 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Delegar a LEONILDO DA SILVA SALES - Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia e LUCIOLA PALATINIC LAPENDA Chefe de Gabinete, poderes para autorizar diárias dos servidores da SECTEC- UG 310101, para atender a necessidade de interess

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.608.0034.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 20.846.0959.0138 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 24 - 7 DECRETO Nº 47.050, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 5.391.900,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil e novecentos reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas

Poder Executivo ● 28/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6° A participação no Conselho Estadual de Política Cultural será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada a qualquer título. Ano XCII • NÀ 98 - 5 § 3° O procedimento a ser adotado para a comprovação da presença dos Conselheiros será definido em Regimento Interno, previsto no art. 10 da Lei n° 15.430, de 2014. Art. 7° Este Decreto entre em vigor na data de sua publi

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 135 - 3 Nº 6296 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cult