Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 Intime-se a parte executada para que complemente o valor correspondente a 30% do débito exequento, no prazo de 3 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Expeça-se carta de intimação pessoal. Transcorrido o prazo, retornem à conclusão. Sobradinho - DF, terça-feira, 19/04/2016 às 16h26. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2016.06.1.001602-7 - Cumprimento de Sentenca - A: LEONARDO VAS

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 apresentar original ou cópia autêntica do substabelecimento de fl. 07, documento no qual consta o nome da Dra. Fernanda Lebrão, advogada subscritora da petição inicial. Prazo: 3 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Sobradinho - DF, quarta-feira, 01/02/2017 às 14h29. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2017.06.1.000688-5 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: CELSO RUBEN

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 de aproveitamento de prazo de carência, é preciso deixar esclarecido que os planos coletivos por adesão não estabelecem qualquer carência aos seus usuários para a fruição dos serviços. Portanto, não se pode assegurar uma condição ou direito do qual a consumidora jamais cumpriu ou gozou. Ante o exposto, CONHEÇO OS RECURSOS, PARA DAR-LHES PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcede

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, depende de prévia intimação do devedor para cumprimento da obrigação. No caso destes autos a intimação deverá ser pessoal, no endereço declinado na inicial. Transcorrido referido prazo, sem manifestação da parte devedora, retornem os autos para o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. Sobradinho - DF, quarta-feira, 17/02/201

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 Nº 193/93 - Cumprimento de Sentenca - A: MERCEDES LINARDI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago, DF014204 - Deusvaldo Sousa do Lago. Nos termos do artigo 33, XIV, do Provimento Geral da Corregedoria, certifico que até a presente data os autos em epígrafe não foram devolvidos pelo advogado da parte RÉ Outrossim, fica o

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução/ cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 legal, haja vista receber R$ 6.381,77 líquido (fl. 147). Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Da denunciação à lide A requerida pretende denunciar Antonio de Oliveira Domingues, por alegar a sua responsabilidade contratual. Razão não assiste à ré. A ação de usucapião trata de direito real, ou seja, trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, devendo se

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 com transporte coletivo, inclusive interestadual, no início e no fim da jornada de trabalho, relacionadas com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. (...) Art. 110. A concessão do auxílio-transporte fica condicionada à apresentação de declaração, firmada pelo próprio servidor, de que realiza despesas com transporte coletivo, nos termos do art. 107. § 1º O servidor deve m

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 FABIO EDUARDO MARQUES - Vogal, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - Vogal, sob a Presidência da Senhora Juiza , em proferir a seguinte decisão: N?O CONHECIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 24 de Novembro de 2015 Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator RELATÓRIO Trata-se de pedido de liminar em sede de agravo de instrumento, face à decisão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBER