Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Em 24 de Agosto de 2016. 1752 Não identificada réplica. HELLEN GIOTTI LADEIRA DE ANDRADE Sentença Processo Nº RTOrd-0010805-73.2015.5.03.0035 AUTOR JORGE APARECIDO LEANDRO ADVOGADO MARCELO PICOLI(OAB: 81789/MG) RÉU GORETTI IRMAOS LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS GOMES SARAIVA(OAB: 169431/MG) ADVOGADO EDUARDO MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA(OAB: 129453/MG) ADVOGADO RAFAEL MENDONCA

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 5331 Honorários advocatícios e periciais, conforme fundamentos acima. trabalho. Custas, pela ré, no importe de R$500,00, calculadas sobre Concedido prazo, réplica – ID 28afb2b. R$25.000,00, valor provisoriamente arbitrado à execução, não Laudo técnico elaborado por engenheiro em segurança do trabalho, havendo que se falar em custaspro rata. ID eb7f7a2, com

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pelo período respectivo. 1751 Bem aponta a Ré que, no dia 18.07.14, data que a inicial aponta como do acidente, a Autora sequer compareceu ao trabalho, como EQUIPARAÇÃO SALARIAL se depreende o cartão de ponto carreado aos autos. Afirma a parte Autora que, durante o contrato, preencheu todos os Esta inconsistência da postura da Autora gera, no Juízo, descrença pres

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1704 investigação sobre a conduta ilícita e o liame de causalidade. DIFERENÇAS DE DEPÓSITOS DE FGTS COM 40% O pressuposto para a garantia de emprego é o recebimento de benefício auxílio-doença acidentário (B-91) e não a incapacidade Partindo da premissa de que o trabalhador possui pleno e irrestrito laborativa da parte Autora. A concessão de benefício desta espé

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 mês, em valor mínimo de R$75,00. 7235 anterior, mostra-se eficaz no sentido de compensar a vítima pelos danos sofridos. Julgo procedente, pois, para o período de 01/11/2013 a 31/10/2015 (vigência da CCT 2013/2015), o pedido de indenização substitutiva Oportuno e pertinente registrar: na medida em que não se espera da cesta básica, no valor de R$75,00 mensais. q

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 violado. 1471 Portanto, embora o fato tenha ocorrido no local de trabalho, a parte Autora não logrou êxito em demonstrar liame de causalidade ou a Ainda, as provas produzidas nos autos denotaram que a briga no culpa da Ré no evento danoso que levou a óbito o Sr. Jean Carlos local de trabalho foi provocada pela vítima, Sr. Jean Carlos da Silva, da Silva, não havend

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 5259 Não subsiste a pretensão de inclusão do INSS no polo passivo, direta ou indireta, nas atividades profissionais desenvolvidas. Por porquanto, conforme acima relatado, a controvérsia não diz respeito exemplo, cito os danos sofridos por acidentes de percurso, ato de à concessão de benefício previdenciário. terrorismo de terceiro, inundações por força maior.

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 Ora, tanto a Perícia realizada em juízo como o Laudo do médico Rodopiano concluem ser impossível afirmar se a retirada das trompas ocorreu por erro médico ou foi pela existência de um processo inflamatório. NR.PROCESSO: 0026322.54.1995.8.09.0051 pudesse levar a uma cirurgia como a que o caso se parece; a Testemunha respondeu QUE: só pelo relato da paciente não

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1825 pressupostos da conduta ilícita, do dano sofrido e do liame de com a mão na correia; que durante o tempo em que trabalhou lá, causalidade (art. 7º, XVIII, CR/88, e artigos 186 e 927, caput, CC). nunca presenciou que esta máquina tivesse proteção, embora o normal seria possuir a proteção; que a outra policorte também não A segunda, por sua vez, tem incidênci

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1973 acrescidas do adicional de 50%, divisor 220, pelos dias efetivamente trabalhados, observado o salário da parte Autora Por habituais, repercussões em descansos semanais remunerados (Súmula 264, TST). (OJ 394, SDI-I, TST), férias com 1/3 (art. 142, parágrafos 5º e 6º, CLT), gratificações natalinas, FGTS (Súmula 63, SDI-I, TST). Por habituais, reflexos em descan