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Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1279 Processo 1051598-26.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - CRISTIE DE MAIO PRIETO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a instauração do incidente nº 0024488-93.2019, requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSC
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 507 Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravante: Maria Cristina Toshiko Takada Chino; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravante: Maria Cecilia do Amaral Britto de Castro; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1254 ícone “decisão proferida” e, após, na “versão para impressão” (JAVA), obter cópia do ofício/despacho, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópia de fls. 543/545 e 565/575) e, diretamente, encaminhá-lo ao setor. Anoto que a providência referida incumbe à parte, e que eventual concessã
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1353 intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Int. - ADV: ALESSANDRA MILANO MORAIS (OAB 168797/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP) Processo 1049459-28.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Curso de Formação - Willian da Sil
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1471 do Brasil, cuja temática envolve diversos assuntos dentre eles, principalmente, a legitimidade ativa, verifico que não foi provido, restando apenas o trânsito em julgado a ser certificado pela Superior Instância. Assim, não existe razão para que o processo permaneça suspenso, ficando obstado, todavia, o levantamento d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1507 dos Santos - - Lourdes de Aguiar Xavier - - Lidia Nascimento Simas - - Leozinda Felisbino Moreira da Silva - - Laura dos Santos Gomes - - Josefa da Silva - - Lourdes Ingrati Parra - - Joao Pereira - - João Batista Melcher - - Ivoneide da Rocha Silva - - Ivette Garcia Tuono - - Iraci Rodrigues da Costa - - Maria do Rosar
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1513 os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP) Processo 1045793-92.2014.8.26.0053/01 - Requisiç�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1866 128030/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP) Processo 1048101-67.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Revebrás - Reintegração e Comércio de Veículos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 240, JULGO EXTINTA A EX
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1819 Tavares de Carvalho - - Rogério Teixeira de Carvalho - - Marisa Dalva da Silva Carvalho - - Patrícia Teixeira de Carvalho - Vistos. Expeça-se MLE do depósito judicial de fls. 1195/1197, conforme formulário de 1193/1194. No mais, aguarde-se o pagamento dos demais OPVs pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECI
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1370 acréscimos legais para depósito, e não o fez. Em consequência, todas as verbas devidas continuam a incidir sobre o saldo não depositado, e não apenas os juros moratórios. O sistema monetário brasileiro permite a capitalização de juros no contrato de caderneta de poupança, não havendo fundamento para o pedid