Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 14 DATA: 27/04/2017 - LOCAL: SALA 03 – no 7º Andar do Fórum Cível de João Pessoa, situado a Av. João Machado,s/n - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-520 HORÁRIO: Conforme especificação abaixo. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Resultado 19.04.22 adiado o julgamento por indicação doRELATOR”. 5 MORAIS LIRA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA 9821 OAB/PB TERCEIRO INTERESSADO: ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES 10.167 QUARTO INTERESSADO: ANTONIO DA COSTA (SEM

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 11 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.789 EMBARGADOS: OS MESMOS ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: IMPORT ESTIVAS E CEREAIS LTDA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 62 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800396-32.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA �

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084045071.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE Nº 16.498) APELADA: IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE (OAB/RS Nº 26.364) 23 RELATOR: EXMO DES. ABRA

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 184 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0811560-98.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: JOSICLEDSON CAVALCANTE PEREIRA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OL