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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 447 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 13/04/2022 A 18/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00000716820118140048 PROCESSO ANTIGO: 201110000225 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/04/2022 REU:OSVALDO NASSER TUMA Representante(s):
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 448 descritos no art. 59 do CPB, dentre os quais, os antecedentes. Retornem os autos à Secretaria Judiciária, a fim de realizarem a juntada dos antecedentes criminais atualizados do acusado.            Cumpridas as diligências, conclusos.            Expeça-se o necessário. Cumpra-se.             Salinópolis-Pa, 08 de abril
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 I- O agravo de instrumento é recurso secundum eventum litis, devendo a instância superior se ater ao acerto, desacerto e aos limites da decisão recorrida. II- Tratando-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido liminar de abstenção/sustação de protesto, necessária a demonstração do periculum in mora e o fumus boni iuris a autorizar a conces
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 3721 ADVOGADO - MARILIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) RENATA RAMOS DO CARMO(OAB: 139748/MG) CLARO S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRERRY PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 281425-68.2017.8.09.0026 : 679 : SINDICANCIA : WILLIAN DE SOUZA JORGE DAVID GOMES DOS SANTOS DESPACHO : CAMPOS BELOS VARA JUDICIAL AUTOS N: 201702814259 ACUSADO : DAVID GOMES DOS SANTOS E OUTROS DESPACHO DEFIRO COMO REQUER O PARECER M INISTERIAL RETRO. OFICIE-SE COMO REQUERIDO. COM A RESPOSTA DO OFI CIO SUPRA, NOVA VISTA AO ORGAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 Consoante o relatado, trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisa?o interlocuto?ria que indeferiu pedido de antecipac?a?o dos efeitos da tutela no que diz respeito a sustac?a?o do protesto da duplicata nº 206/02, no valor de R$ 13.009,50, vencida em 12/04/2016, sob o argumento de que os produtos (sementes) adquiridas através da compra e venda representada
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : ELIANE CASTRO DA SILVA NOVATO REQUERIDO : CT FRIESE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME ADV REQTE : 43874 GO - DAYAN TEIXEIRA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N: 213048-49.2017.809.0154 DESPACHO ANTE O ENDERECO ALO CADO EM PETITORIO DE FL. 37, NOTIFIQUE-SE A REQUERIDA NOS MOLDES DO COMANDO EXARADO A FL. 09. INTIME-SE. CUMPRA-SE. URU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 POR FIM, QUANTO A EXCLUSAO DA IMPUGNANTE/EXECUTADA DO POLO PASSIV O DA EXECUCAO, ENTENDO NECESSARIA A PREVIA OITIVA DO IMPUGNADO, D EVENDO ELE SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL. EXPECAM ALVARA DE LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORADO E M FAVOR DA EXECUTADA, IMPUGNANTE, POR SE TRATAR DE VERBA REFERENT E A SALARIO. INTIMEM. DEEM SEGUIMENTO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 CIPACAO DE TUTELA, SOMENTE PODERA SER OBJETO DE EXECUCAO PROVISOR IA APOS A SUA CONFIRMACAO PELA SENTENCA DE MERITO E DESDE QUE O R ECURSO EVENTUALMENTE INTERPOSTO NAO SEJA RECEBIDO COM EFEITO SUSP ENSIVO." 2.- O TERMO "SENTENCA", ASSIM COMO UTILIZADO NOS ARTS. 4 75-N, I, E 475-O DO CPC, DEVE SER INTERPRETADO DE FORMA ESTRITA, NAO AMPLIATIVA, RAZAO PELA QUAL E INADMISS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 249/251 ESTA EVIDENTEMENTE PRECISO, POIS, FOI CONFECCIONADO POR UMA PESSOA IMPARCIAL E EQUIDISTANTE DE QUALQUER INTERESSE NA CAUS A. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, INDEFIRO A EXCEC AO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA AUTARQUIA FEDERAL E HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL AS FLS. 249/251 . APOS A PRECLUSAO RECURSAL, EXPECAM-SE OS