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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3877 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00001388920038140100 PROCESSO ANTIGO: 200310000366 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: INVENTÁRIO NEGATIVO em: 07/04/2021 REQUERENTE:MARIA MADALENA DE ALENCAR ARRUDA Repr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NIA-GO; B) LUCIVANIA, RESIDENCIAL ROSA MORENA, QD. 06, LT.18, CEP 75380000 , TRINDADE-GO. ASSIM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DE CISAO : REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 27/02/2019 AS 16H30. ESTAO DESDE JA OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS NOS EN DERECOS ACIMA CITADOS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A INQUIRIC AO DA TESTEMUNHA LUCIVANIA. NADA MAIS HAVENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 MAIS FAMILIARES, QUE INCLUSIVE PODERAO AUXILIAR EM SEUS CUIDADOS, O QUE SERA DE GRANDE VANTAGEM AO MESMO, BEM COMO, VIABILIZARA O TRATAMENTO DA CURADORA, QUE TAMBEM DEVE ESTAR EM BOA SAUDE PARA C UMPRIR COM OS SEUS DEVERES. EXTRAI-SE DO RELATORIO MEDICO ACOSTAD O A FL. 14 REALIZADO, EM 30/11/2009, AS CONDICOES DO INTERDITADO. VEJAMOS: .O PACIENTE ALFREDO CANDIDO PEREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 OSSIM, TENDO EM CONTA QUE OS VALORES EXECUTADOS SAO ORIUNDOS DE C ONTRATO DE CREDITO RURAL E, PORTANTO, DE CEDULA RURAL, INDUVIDOSO QUE A DIVIDA CONSTITUIDA NO TITULO E LIQUIDA, CERTA E EXIGIVEL. E O QUE SE EXTRAI DOS ARTS. 10 E 11 DO DECRETO-LEI N 167/67. 5. P RECEDENTES DESTA EG. PRIMEIRA TURMA: AG 69631 AL, PRIMEIRA TURMA, JULG. EM 14/12/2006, PUBL. EM DJ - DATA::14/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 71244-66.2014.8.09.0100 194 REINTEGRACAO DE POSSE MB ENGENHARIA SPE 051 SA POSSEIRO DESCONHECIDO 37056 DF - GABRIEL DE MORAES KOUZAK 33524 DF - JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA 31599 DF - KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA 32124 DF - BRUNO DI MARINO 43854 GO - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO 34
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 E SETEMBRO DE 2012, CORRIGIDOS E ATUALIZADOS, ACRESCIDOS DAS DEMA IS PARCELAS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO, ATé A DATA DA CITA çãO, OU PROVAR QUE Já FORAM PAGAS, OU, AINDA, JUSTIFICAR A IMPOSS IBILIDADE DE EFETUA-LO. SALIENTO QUE ESTE JUíZO Só ANALISARá A JU STIFICATIVA DO EXECUTADO QUE VIER ACOMPANHADA DE PLANILHA DE EVOL UçãO DO DéBITO, COM AS RESPECT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ABRIL DE 2016 E, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 1, I, DA REC OMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS, NOMEIO O EXPERT DR. DELTO FERREIRA, CRM 8626/GO. OUTROSSIM, LEVANDO EM CON SIDERACAO A COMPLEXIDADE DO TRABALHO A SER EXECUTADO, A DILIGENCI A E O ZELO PROFISSIONAL DO PERITO, BEM ASSIM O TEMPO DE TRAMITACA O DO PROCESSO, ARBITRO OS HONORARIOS PERICIA
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 488 354 2ª Vara Cível O DOUTOR ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial desta cidade e comarca de Palmital, Estado de São Paulo, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 16 de JUNHO de 2.009, às 13:30 horas, à porta principal do Edifício do Forum local,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3036 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA RESENHA: 30/07/2021 A 30/07/2021 - SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA - VARA: VARA AGRARIA DE ALTAMIRA PROCESSO: 00001403620108140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR A??o: Outras medidas provisionais em: 30/07/2021---REQUERENTE:PAULO MEDEIROS DE CARVALHO Representante(s): OAB 10264-B - ANTONIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1274 EMENTA: . APELA??O CRIMINAL ? VIOLA??O DE DIREITO AUTORAL - ARTIGO 184, ?2?, DO CPB ? ABSOLVI??O ANTE INSUFICI?NCIA DE PROVAS - ATIPICIDADE MATERIAL E DA ADEQUA??O SOCIAL ? IMPOSSIBILIDADE ? O PRINC?PIO DA ADEQUA??O SOCIAL ? CONDUTA DE VENDER PRODUTOS FONOGR?FICOS PRODUZIDOS COM VIOLA??O ? DIREITO AUTORAL, SENDO PATENTE A TIPICIDADE DA CONDUTA ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA S?MULA N? 502 DO STJ ? MATERIALI