Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Para ordenarem despesas no âmbito de suas unidades de serviço, com acesso ao Sistema Integrado de Administração financeira do Estado de Minas Gerais (SIAFI/MG): 1 - DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) A descentralização dos créditos orçamentária ocorrerá às custas das seguintes dotações: 2371.20.609.042.4552.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2371.20.609.042.4551.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2 - UNIDADE EXECUTORA A execução do orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 154971 167213 155746 137706 134285 102904 106904 163922 169152 141704 129134 134273 157959 161893 171584 129542 130539 107027 145273 106581 112896 173644 109190 112192 113552 121768 145234 114274 120355 134518 110166 137103 167192 123923 167415 150291 182429 136916 170388 114279 102729 118577 179036 131520 122294 105476 106467 134266 168688 155895 163882 145988 150695 142710 104818 100126 148251 126138 170089 116298 153045 136325 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 106923 129231 123447 103987 110607 112936 137381 127112 131514 131606 139495 117060 100942 137836 109931 120664 114307 131659 125385 132536 122951 115291 115338 138266 116424 125631 130117 110811 121517 123740 101101 131461 110731 125732 118676 132090 117838 130668 137545 106792 100954 105755 110260 105610 114405 131622 104080 126767 108263 114899 131166 110565 131188 128396 113923 113121 111412 108542 100968 113413 101557 104886 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HUGO LEONARDO LINHARES DOS SANTOS, MASP 1351919-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100734 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 162678 106174 130341 161842 113911 109388 160372 133385 124503 157623 137582 155351 106811 115902 122848 136069 156806 110139 155124 158362 130211 100160 166964 104905 161494 166498 138165 134434 177662 120632 102925 144399 163456 146458 117967 149289 138973 136241 171844 141335 172020 156782 167188 167860 169435 108639 106323 131659 105051 169716 114271 108316 154990 169152 113754 100133 142301 177169 105160 170841

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo segue com azimute de 316°55’21” e distância de 9,05 m até o vértice E104, de coordenadas N=7.875.926,639 m e E=768.127,986 m; deste segue com azimute de 297°28’15” e distância de 9,17 m até o vértice E105, de coordenadas N=7.875.930,868 m e E=768.119,852 m; deste segue com azimute de 332°47’32” e distância de 17,02 m até o vértice E106, de coordenadas N=7.875.946,008 m e E=768.112,068 m; deste segue com azimute de 354°46’55” e dist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 663, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Congonhas 3 – CSN, de 138 kV, no Município de Congonhas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1 4291.10242158-4.451-0001-3341-0-10.1 4291.10301159-4.460-0001-3341-0-10.1 4291.10301159-4.462-0001-3341-0-10.1 4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.1 4291.10302158-4.456-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O SECRETÁRIODE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Thales Almeida Pereira Fernandes, no uso das atribuições, conferidas no Inciso III, do §1º, do artigo 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 71 da Lei Estadual nº 23.304, de 31 de maio de 2019, da lei nº 22.293 de 22 de setembro de 2016, da Lei Estadual nº 11.020, de 08 de janeiro de 1993 e Decreto nº 34.801, de 28 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 882.653-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100396 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 07/07/2018. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exoner