TJMG 25/07/2018 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 882.653-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100396 da Advocacia-Geral do Estado, a contar
de 07/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA NOBRE SOUZA, MASP
1365384-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101022
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALOISIO RODRIGUES
TANURE, MASP 355263-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101012 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACKSON DOUGLAS SILVA
DE SOUZA, MASP 1379035-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100541 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA,
MASP 904482-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101023 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRICA MÁXIMO RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101012, de recrutamento amplo, para chefiar a
Coordenação de Apoio às Ações de Direito Sanitário da Diretoria de
Documentação e Controle das Ações da Diretoria de Documentação
e Controle das Ações da Procuradoria de Obrigações da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MATEUS HENRIQUE COSTALONGA AMORIM ALVES,
MASP 1.365.610-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100396, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de
Orientação e Execução de Cálculos de demandas tributárias da Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica da Advocacia-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARILENE DA SILVA ANDRADE PATROCINIO, MASP
1.433.407-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100549, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação
de Orientação e Execução de Cálculos de Honorários da causa, salvo
advogados dativos da Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, MASP 904482-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100399, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de Controle e Supervisão de Remessa
de Requisições de Pequeno Valor para Pagamento da Advocacia-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LORENA CHAGAS SABINO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100541, de recrutamento amplo, para chefiar a
Coordenação de Orientação e Execução de Cálculos de Execução de
Obrigações e Honorários de Dativos da Superintendência de Cálculos e
Assistência Técnica da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABELA NOBRE SOUZA, MASP 1365384-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 AE1100892, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLA DANIELLE LOPES DOS REIS, MASP 1.371.037-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101023, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de Controle e Pagamento
de Dativos da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de Obrigações da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANO DE OLIVEIRA, MASP 1366780-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101022, de recrutamento limitado,
para chefiar a Coordenação de Acompanhamento do Cumprimento de
Ordens Judiciais da Diretoria de Documentação e Controle das Ações
da Procuradoria Administrativa da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/7/2018, atribui a ISABELA
NOBRE SOUZA, MASP 1365384-5, diretora da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria Administrativa e de
Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100641 da
Advocacia-Geral do Estado.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO MAGNO BORGES TAMEIRÃO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102240, de recrutamento amplo, da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADELMO CARLOS VIANA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102236, de recrutamento amplo, da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FREDERICO FIUZA DE CARVALHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 OV1102237, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLE NIZIA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 OV1102222, de recrutamento amplo, da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 15/09/2018 à 22/09/2018, para participar da The
2018 ASIC CONFERENCE - Conferência Internacional em Ciência
do Café, com apresentação de trabalhos científicos, em Portland, Estados Unidos, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ELIFAS NUNES DE ALCÂNTARA/000812/PESQUISADOR;
MARCELO RIBEIRO MALTA/010094/PESQUISADOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de Montes
Claros, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
16/07/2018 a 22/07/2018, para participar do 56º Congresso Internacional de Americanistas, em Salamanca/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
GEORGINO JORGE DE SOUZA NETO/MASP 1046016-0/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
retifica o ato de nomeação de JEFERSON BRUNO DA SILVA
MOURA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania, publicado em 10/07/2018: onde se lê “JEFFERSON BRUNO DA SILVA MOURA”, leia-se “JEFERSON BRUNO
DA SILVA MOURA”.
retifica o ato de revogação de RAFAELA DA COSTA, MASP
1.379.333-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, publicado em 27/04/2018: onde se lê “a contar
de 09/02/2017”, leia-se “a contar de 09/02/2018”.
retifica o ato de exoneração de ANTÔNIO EDUARDO SILVA NICÁCIO, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania, publicado em 10/07/2018: onde se lê “Masp 14586222”,
leia-se “Masp 1.458.662-2.”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ TAVARES DOS SANTOS, MASP 668468-2, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA30, símbolo F-6B do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a)
DFT/1º Nível/Belo Horizonte/SRF II Belo Horizonte.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, HÉLIO FERREIRA LIMA, MASP 373870-5, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA02, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) DF/1º Nivel/
BH-4/SRF II Belo Horizonte.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA DE SOUZA
PEREIRA, MASP 842499-6, do cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA35, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/2º Nível/Curvelo/SRF II Contagem.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, VANESSA CRISTINA FERREIRA LEONEL,
MASP 669653-8, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA35, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º Nível/Curvelo/SRF II
Contagem.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MOHARA
TELES DE CARVALH0, MASP 668776-8, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA02, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na(o) DF/1º Nível/BH-4/SRF II Belo Horizonte.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROSÂNGELA DE SOUZA PEREIRA, MASP 842499-6,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA39, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/2º Nível/Sete Lagoas/SRF II Contagem.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROTHISEN RENATO DE JESUS, MASP 667140-8, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA30, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na(o) DFT/1º Nível/BH/SRF II Belo Horizonte.

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 5

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período
de 26/05/2018 a 01/06/2018, para participar do 3º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, no Centro de Congressos da
Alfândega do Porto, em Porto/Portugal , sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional:
MARCELO JOSÉ LINS BARBOSA, MASP 386879-1, AFRE.

retifica o ato de revogação de PRISCILLA DO CARMO SANTOS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 11/07/2018: fazendo constar no texto original “a partir de
05/07/2018”.

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período
de 26/05/2018 a 31/05/2018, para participar do 3º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, no Centro de Congressos da
Alfândega do Porto, em Porto/Portugal, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional:
FRANCISCO FLAVIO SILVA DO NASCIMENTO, MASP 288288-4,
AFRE.

retifica o ato de exoneração de PRISCILLA DO CARMO SANTOS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 11/07/2018: fazendo constar no texto original “a partir de
05/07/2018”.

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Fazenda, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período
de 26/05/2018 a 31/05/2018, para participar do 3º Congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros no Centro de Congressos da
Alfândega do Porto, em Porto/Portugal, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas à mesma:
MARCIA CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO. MASP 288314-8,
AFRE .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a JAFER ALVES JABOUR, MASP 1205010-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100514 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, MASP 1327119-2, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100301 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO GROSSI
FRANCO NETO, MASP 1327119-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100522 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO ELIAS MAUAD
DE ABREU, MASP 1127731-6, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100073 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA FERREIRA PEREZ,
MASP 371191-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100362 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, MASP 1127731-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100362, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA FERREIRA PEREZ, MASP 371191-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100522, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, MASP 1327119-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100073, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Assessoramento Jurídico da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 10/7/2018, atribui a MICHAEL DOUGLAS SILVA DE FIGUEIREDO, MASP 1241108-8, da Subsecretaria de Gestão Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100332 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2018, atribui a GUILHERME
PARENTONI SENRA FONSECA, MASP 752460-6, da Subsecretaria de Gestão Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100514 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2018, atribui a JAFER ALVES
JABOUR, MASP 1205010-0, da Subsecretaria de Gestão Logística, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100580 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
retifica o ato de exoneração de THALES SANTOS TERRA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 11/07/2018:
fazendo constar no texto original “a partir de 05/07/2018”.
retifica o ato de regovação de THALES SANTOS TERRA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 11/07/2018:
fazendo constar no texto original “a partir de 05/07/2018”.

retifica o ato de nomeação de CARMEN DA COSTA E SILVA,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em
07/07/2018: onde se lê “CARMEM DA COSTA E SILVA”, leia-se
“CARMEN DA COSTA E SILVA”.

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 13/08/2018 a 17/08/2018, para participar do 44 Congreso Nacional de Avances en Cirurgia y 31 Congreso
Panamericano del Trauma, em Cartagena / Colombia, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas à mesma:
DIVA NOVY BARBOSA CHAVES NAGEM, MASP 1072629-7,
NIVEL V, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de revogação de FLÁVIA DA SILVA FRANCO, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 10/07/2018: fazendo
constar no texto original “a contar de 06/07/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE NIZIA DE OLIVEIRA, MASP 1437.682-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102014 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO MAGNO BORGES
TAMEIRÃO, MASP 1438.257-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 TU1100992 da Secretaria de Estado de Turismo.
retifica o ato de Nomeação de GLAUDSON MARTINS DA SILVA,
da Secretaria de Estado de Turismo, publicado em 14/07/2018: onde se
lê “GLADSON MARTINS DA SILVA”, leia-se “GLAUDSON MARTINS DA SILVA”.
retifica o ato de Nomeação de ADRIANA FARIA DE SOUZA
ROCHA VARGAS, da Secretaria de Estado de Turismo, publicado
em 14/07/2018: onde se lê “ADRIANA FARIA DE SOUZA”, leia-se
“ADRIANA FARIA DE SOUZA ROCHA VARGAS”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/07/2017,
a prorrogação da adjunção de VANIA MARIA TOLEDO LOURES
MAGELA DOS SANTOS, MASP 337193-7, PEB - adm 2, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Ponte Nova, pelo período
de 01.01.2017 até 31.12.2017, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12.06.2018, a
prorrogação da adjunção de MILDRED GONTIJO, MASP 289645-4,
PEB - ADM 3, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Araguari, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
13/05/2018 a 20/05/2018, para participar do IV Congresso Internacional ACINNET _ Internacionalização, Empreendedorismo, Empregabilidade e Sustentabilidade, em Porto/Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas à mesma, para regularizar situação funcional:
MARCIA MARIA TAVARES DE PAIVA, MASP 846860-5, PEBIA/
ADMISSÃO 3, BIOLOGIA/CIÊNCIAS, EE PEDRO DE ALCÂNTARA, VARGINHA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO VARGINHA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ERIKA CORREA DE MOURA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FR1100785, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MICHEL STWART MUNIZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 FR1100600, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais.
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