Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 34577/2015 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001586-87.2013.4.03.6114/SP 2013.61.14.001586-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal PAULO FONTES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : TERMOMECANICA SAO PAULO S/A e outro : TERMOMECANICA SAO PAULO S/A : SP154479 RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO e outro : JUIZ

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de junho de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008458-25.1997.4.03.6100/SP 1997.61.00.008458-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER e outro JOSE CARLOS DE ALMEIDA e outro MARILZA MARQUES DE ALMEIDA JENIFER KILLINGER CARA e outro Uniao Federal GUSTAV

Publicações Judiciais I ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de junho de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008458-25.1997.4.03.6100/SP 1997.61.00.008458-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER e outro JOSE CARLOS DE ALMEIDA e outro MARILZA MARQUES DE ALMEIDA JENIFER KILLINGER CARA e outro Uniao Federal GUSTAV

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA ANESIA DIAS SIMOES DE MELO e outros(as) ANTONIO JOSE DE TOLEDO IVALDO VAZ DOS SANTOS JOSE ANDRADE DE MORAES JOSE CARLOS AMORIM JOSE VIEIRA DIAS MARGARIDA FERNANDES PORTELLA MARIA DE LOURDES FERREIRA LOURENCO MARTA CARMOSINA ARANTES GONCALVES DA SILVA VALTER PERI SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSA

Publicações Judiciais I ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. HORISTA. TRABALHO NOTURNO. HORA EXTRA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREMATURO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. 1. É intempestivo o recurso extraordinário interposto antes de esgotada a jurisdição prestada pelo Tribunal de origem, posto pendente recurso de embargos, revela-se prematuro e, portanto, incabível. Desta sorte, o recurso e

Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1111002/SP, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 01/10/2009) Outrossim, atento ao que prescreve o artigo 20, §4º, do CPC, arbitro os honorários advocatícios em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a cargo da União. Diante da pacificação da matéria, nego seguimento à remessa oficial, tida por interposta, e dou parcial

Publicações Judiciais I ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : ANESIA DIAS SIMOES DE MELO e outros ADMAR VIEIRA MARIA DE LOURDES FERREIRA LOURENCO ANTONIO JOSE DE TOLEDO SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA JOSE LOURENCO falecido LAERTE TITO LIVIO DE OLIVEIRA MARILDA DE SOUZA DI GIACOMO SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159188 MARCIA RIBEIRO PAIVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : ANESIA DIAS SIMOES DE MELO e outros ADMAR VIEIRA MARIA DE LOURDES FERREIRA LOURENCO ANTONIO JOSE DE TOLEDO SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA JOSE LOURENCO falecido LAERTE TITO LIVIO DE OLIVEIRA MARILDA DE SOUZA DI GIACOMO SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159188 MARCIA RIBEIRO PAIVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da descida dos autos.Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. 0001288-57.2015.403.6104 - SAMUEL SOUZA DE MELLO MENEZES(SP259112 - FABIO MAGALHAES LESSA) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS Recebo a apelação do Impetrado, vez que tempestivamente interposta. Às contra-razões.Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.Decorrido o prazo para eventual recurso o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o SEBRAE, em 10 (dez) dias, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento da execução do título judicial exequendo. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. 0007483-73.2006.403.6104 (2006.61.04.007483-6) - FLAVIO PAZ DE SOUZA CASTRO(SP137552 - LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE E SP209909 - JOSE CARLOS MONTEIRO) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X FLAVIO PAZ DE SOUZA CASTRO Fls. 1706/1713: Manifeste-se a União Federal/PFN, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-m