Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1911 não foi interposto nestes autos, sendo que foi tão somente juntado à apelação para demonstrar a condição de hipossuficiência do apelante; d) o v. aresto é omisso em relação ao art. 99 § 2º e 7º do CPC/2015, pois antes de deferir o pedido de concessão de justiça gratuita, deveria determinar à parte a comprovação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1663 Interessado: Reginaldo Morro - Embargte: André Ricardo Bonetti Rosa - Interessado: J de O Souza Eventos - ME - Interessado: Silvério Jeferson Cardeliquio Produções Artísticas ME - Embargte: LUCAS ALEXANDRE CHIODA ME - Embargte: Silvia Denise Gomes Boneti Rosa - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 587 Processo 0003095-10.2014.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Silvia Denise Gomes Bonetti Rosa - - Andre Ricardo Bonetti Rosa - - Lucas Alexandre Chioda - - Silvério Jefferson Cardeliquio - - José da Fonseca Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 587 Processo 0003095-10.2014.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Silvia Denise Gomes Bonetti Rosa - - Andre Ricardo Bonetti Rosa - - Lucas Alexandre Chioda - - Silvério Jefferson Cardeliquio - - José da Fonseca Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1965 bens adquiridos onerosamente, na vigência da união estável. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO AGRAVADA RECONHECE VÍNCULO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE DE CUJUS E COMPANHEIRA SOBREVIVA, E FIXA PARTILHA DA HERANÇA CONFORME ARTIGO 1.790, INCISO III, CÓDIGO CIVIL DE 2002. INCONFORMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2398 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 745 arguindo preliminar de falta de interesse processual da impetrante ante o fato da agravante ter constituído sua filial no município de Barueri, obtendo a inscrição estadual pela via administrativa, requerendo a extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 267, VI, do CPC. Quanto ao mérito, caso superada a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 462 - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X ALESSANDRO DONIZETE DEOMEDESSE - Proc. nº 553/05 Vistos. Fls. 158/159: Excepcionalmente, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intimem-se. Ds. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV RICARDO MARCHI OAB/SP 20596 - ADV BRASIL DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1533 base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1912 concessão de justiça gratuita a litigante que outrora aludiu que em dado momento auferiu “lucro ínfimo de R$ 49.262,76 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e seis centavos).” (fls. 119). Por outro lado, causa estranheza que não tenha havido por parte do autor impugnação ao valor da causa em momento proces