Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: S27 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ENGENHARIA QUÍMICA/QUÍMICA Vaga: VII - GOVERNADOR VALADARES Class. Inscrição Candidato 1° 846.671-8 Alicielle Souza Aguiar 2° 852.558-7 Lucas Almeida Castro 3° 850.319-2 Silvanir Natalino De Silva 4° 850.863-1 Kezia Genelhu Rezende 5° 847.246-7 Flaviana Chaves Hastenreiter 6° 851.812-2 Vanessa Queiroz Fialho Data Nasc. 22/03/1985 20/02/1990 30/05/1983 10/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Medicina Veterinária Escritório Regional Triângulo Identidade 14208561 Nome Juliana Macedo Magnino Silva Unaí Classificação Vaga 2° FL 548 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo III – Gestor de Tecnologia da Informação: Titular: Marcos Gonzaga Milagres - MASP: 6691299; Suplente: Bruno Rodrigues dos Santos - MASP: 753047-0. Art. 2º - Revoga-se a Portaria SEJUSP nº 02/2020, de 14/09/2020, publicada no Diário Oficial em 15/09/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de março de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição LOCALIZADA na Rua 26 nº 1362 em Ituiutaba, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscriçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES: Masp 1046830-4 Servidor Mário Rodrigues Melo Filho Cargo PES Adm. 01 Ref. Quinq. 4° e 5° A partir de 02/06/2019 29 1233472 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Processo Judicial n°0110129-10.2016.8.13.0702, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02676252 Maria Helena de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Wenceslau Braz - 15 21/08/2014 A 04/09/2014 - , 05476106 Aldai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção I - Da implantação de equipamento de medição de tempo e vazão captada Art. 3º Será obrigatória a instalação de equipamento hidrométrico e horímetro nas intervenções consuntivas de águas superficiais, com vazão outorgada a partir de 10 l/s (litros por segundo) quando de sua instalação. Parágrafo Único. Nas intervenções configuradas como derivações, enquadradas no critério estabelecido no caput, deverá ser instalado ex