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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 949 TERESA BASTIA VICHI (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 990.10.321174-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Hermelino de Oliveira Graça - Impetrante: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA - Paciente: Paulo Lourenço de Salles - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E NESTA PARTE DENEGAR
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1136 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA, MANTIDA A R. SENTENÇA QUANTO AO MAIS, REDUZIR AS PENAS PARA DOIS ANOS DE RECLUSÃO E DEZ DIAS-MULTA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, OFICIANDO-SE À ORIGEM COM URGÊNCIA. V.U. - Advs: LUIS HENRIQUE FERNA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1764 Rec. 0722/10 AÇÃO: PROCESSO CRIME - PROCESSO Nº 126/09 - COMARCA DE CARAGUATATUBA RECTE: CAIO DE SOUZA ALMEIDA - RECDO: JUSTIÇA PÚBLICA Súmula do Julgamento - fls. XX: Por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Int.” Adv.: MARIA APARECIDA CLERICE PIRES
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 157 Marcio Silva Maia; Advogado: Divino Aparecido Gomes dos Reis (OAB: 220093/SP); 990.10.336337-0; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2009.017054-1/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wilson Batista Amorim; Advogado: Fabiano Silveira Machado (OAB: 246103/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 952 67 - 993.04.019872-0 (00475375.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Justica Publica - Apelado: Antonio Paulo de Brito Jacomo - Advogado: Maria Santilia Pinheiro Garcia (OAB: 72624-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 462) 68 - 993.05.071296-6 (00487647.3/6-0000-000) - A
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1652 Rec. 0750/10 AÇÃO: PROCESSO CRIME - PROCESSO Nº 410/08 - COMARCA DE CARAGUATATUBA RECTE: CELSO GONÇALVES PRATES - RECDO: JUSTIÇA PÚBLICA fls. XX: “Para julgamento designo o dia 06 de maio de 2011 às 10:00 horas, o qual será realizado na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal de Caragua
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de Caxambu para o Presidio de Teófilo Otoni: Ratificar a transferência da Penitenciária de Três Corações para: Sandra Souza Silva Santos-126952 Roseli Gonçalves-150175 Adalton Ribeiro-527800 Ademilson Martins-73610 Alline Lopes Da Silva-643221 Carlos Pollini-645109 Cassiano César Francisco-215892 Claudio Ivan De Oliveira-576976 Cristiano Da Silva-444042 Diego Moreira Da Silva-64509
74 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Axel Victor Rodrigues 05765132806/MG HFJ-8622 A-103378097 5481004 media HFJ-8622 A-103378096 5481010 Gravissima HFJ-
40 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo HES-9366 A028708715 676-91 Liliam Araujo Ramos GUF-6035 A028715347 518-51 Lilian Oliveira Soares Da Silva HAU-3034 L030488065 745-50 Liliane Priscila Dos Santos HAV-5501 L030489623 746-30 Llg Transportes E Comercio Eirel HMQ-2500 L027865839 683-12 Loca taxi Cotta Ltda Me NYB-9703 L030487583 745-50 Locadora De Veic Diamantina Ltda ORA-8471 L030488462 746-30 Localiza Rent A Car S A OWH-5491 L030488852 745-50 Localiza Rent A Car S A OWV-