TJSP 16/11/2010 -Fl. 952 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 833
952
67 - 993.04.019872-0 (00475375.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Justica Publica - Apelado: Antonio Paulo de Brito Jacomo - Advogado: Maria Santilia Pinheiro Garcia (OAB:
72624-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 462)
68 - 993.05.071296-6 (00487647.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Jose Luiz Ghellere - Apelado: Justica Publica - Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290-MS)
(Defensor Constituído) (Fls: 1389)
69 - 993.05.079287-0 (00483656.3/8-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Pedro Alves Lima - Apelado: Justica Publica - Advogado: Luis Eduardo de Moraes Pagliuco (OAB: 189293SP) (Defensor Constituído) (Fls: 188) - Advogado: Andrea Costa Macedo Pagliuco (OAB: 164920-SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 188)
70 - 993.06.071700-6 (00944360.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Adegildo Bezerra de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria Amelia Santiago da Silva Maio
(paj) (OAB: /SP)
71 - 990.10.023020-4 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apelante: Rodrigo Vertelo
Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB:
235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
72 - 990.08.013437-0 - Revisão Criminal - Osasco - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Peticionário:
Edivaldo Alves Monteiro - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público)
73 - 993.07.104449-0 (01157144.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Carlos Cesar da Silva Santana e outros - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luísa Hamud Morato de
Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 231)
74 - 990.10.234024-4 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante:
Edson Domingues Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ EDUARDO QUEIROZ
BARRETO DE AMORIM (OAB: 168110/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 328)
75 - 990.10.336339-6 - Apelação - Ubatuba - Relator Ivan Marques - Apelante: Lucas Ferreira Expedito - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dirce Maria Vieira Carmo (OAB: 67477-SP) (Fls: 194) - Advogado: Jonas Alves dos
Santos (OAB: 123066/SP) (Defensor Dativo)
76 - 990.10.192740-3 - Apelação - São Carlos - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Itamar Alves dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUCIANE CAROLINA LEONE (OAB: 263102/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
84)
77 - 990.09.138801-7 - Apelação - Tatuí - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Alisson
Alexandre de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DINA CONCEICAO DE ALMEIDA
MIRANDA (OAB: 70820/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
78 - 990.09.140420-9 - Apelação - Franca - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Francismar
Guilhermi dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ivonete Aparecida Rodrigues M Tosta
(OAB: 68740/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 17 DO AP 2) - Advogado: Adriano Rodrigues Moreira Tosta (OAB: 242018/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 17 DO AP 2)
79 - 993.07.014032-1 (01115204.3/8-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Geison Luis Mariano - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/
SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 114)
80 - 993.07.037180-3 (01144961.3/9-0000-000) - Apelação - Tupã - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires
Neto - Apelante: Paulo Roberto da Mota - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Andresa Aparecida Gomes de Carvalho
Tenorio (OAB: 164114/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
81 - 993.07.102230-6 (01154747.3/0-0000-000) - Apelação - Osasco - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires
Neto - Apelante: Iolanda Jatoba - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcia Saran Feitosa (OAB: 225376/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 173)
82 - 993.07.108254-6 (01161393.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Jefferson de Souza Pereira - Apelado: Ministerio Publico - Advogada: Daniela Singer Carneiro de
Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 203)
83 - 993.07.037299-0 (01145080.3/5-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Francisco Orlando - Revisor
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Silvan Gomes da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Eduardo C M Tostes (OAB:
/SP) (Defensor Público) (Fls: 220)
84 - 990.10.347961-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Carlos Cristiani de
Oliveira - Paciente: Gabriela Maria Paladini - Paciente: Apolonia de Almeida Pereira - Advogado: Carlos Cristiani de Oliveira
(OAB: 115935/SP) - Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012) - Advogado: Carlos Cristiani de Oliveira (OAB: 115935/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º