Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 9318 ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) reclamados(as) habilitados(as) nos autos principais de nº 0010896.57.2018.5.03.0101, em trâmite por este Juízo: Lucas ADVOGADO Neves de Faria - OAB: MG0133346 - CPF: 054.891.236-05; Richele Luiza de Souza -OAB: MG0104460 - CPF: 060.639.866-00; e Bibiana Gonçalves - OAB: MG0111669

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) USINA ACUCAREIRA PASSOS SA BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE S A BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO EXEQUENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO EXECUTADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae4b377 ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO Vistos, etc... 1- Homologo o acordo de ID. 00b2fa5, ratificado na petição de ID. - ADVOGADO 8079156, para que surtam seus jurídicos efeitos, com ampla, geral e irre

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 9455 7- Incumbe a parte ré informar nos autos o resultado da Assembleia 1- Homologo o acordo de ID. 29f3045, ratificado na petição de ID. Geral dos Credores, a ser realizada nos autos do processo nº 10bba31, para que surtam seus jurídicos efeitos, com ampla, geral e 1001798-97.2019.8.26.0103, no prazo de até 10 dias, contados de irrevogável quitação ao objeto da

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 9457 Intimado(s)/Citado(s): MARIA RAIMUNDA MORAES - SEBASTIAO EURIPEDES FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 286603a proferida nos autos. Vistos, etc... 1- Homologo o acordo de ID. 5452b60, ratificado na petição de ID. 1ad2017, para que surtam seus jurídic

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 9519 SILVA MACHADO CPF: 049.596.356-90, devendo a ré, no prazo de 10 dias, regularizar a representação processual. O reclamado Município de Passos será intimado dos atos processuais, através de PODER JUDICIÁRIO sua Procuradoria, já cadastrada. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a presença do ente público no polo passivo, nos termos do PROVIMENTO Nº 01, DE 20 DE SETEMBRO

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 9547 ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva de nº 0010674-55.2019.5.03.0101, recebida à luz do artigo 113, parágrafo ADVOGADO 1º do CPC c/c artigo 83 do CDC e 872 da CLT. Proceda a Secretaria ao cadastramento dos procuradores da reclamada CONQUISTA EMPREENDIMENTOS E SE

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 8463 ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE S A BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EXECUTADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 8497 ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) Proceda a Secretaria ao cadastramento dos procuradores das reclamadas habilitados nos autos principais 0010896.57.2018.5.03.0101, em trâmite por este Juízo: Lucas Intimado(s)/Citado(s): - BRAZ DIVINO DA SILVA Neves de Faria - OAB: MG0133346 - CPF: 054.891.236-05, Richele Luiza de Souza -OAB:MG0104460 - CPF: 060.639

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 872 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. O STF, no julgamento da MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA ADPF n. 324 e do RE n. 958.252, reconheceu a licitude da terceirização em qualquer atividade, independentemente do objeto social das empresas envolvidas. Nesse sentido, não há isonomia de Processo Nº ROT-0010332-10.2020.5.03.0101 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior REC