Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 020 DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Especial de Seleção do Processo de Chamada Pública nº 001/2017. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015, pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/0

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 194 - 9 Nº 7110 - Exonerar, a pedido, RICARDO JORGE MELO DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Superintendente de Administração e Finanças de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2015. Nº 7147 - Nomear JANAINA CAMPOS BRANCO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Design e Moda, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Resolução Nº 12, 26 de agosto de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Ano XCII • NÀ 124 - 5 Nº 2430 Dispensar da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CARVALHO MOUSINHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, matrícula 145.511-7, a partir de 01.07.2015. Nº 2431 Designar para Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5. SIGEPE Nº 0210284-8/2016 NOME EDILENE CAVALCANTI DA SILVA ÓRGÃO SES DEFIRO a solicitação contida no despacha abaixo discriminado, fa

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Ano XCII • NÀ 229 - 7 Nº 5421, DE 04/12/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia, Junio Lucio de Oliveira, matricula nº 208525-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, com efeito retroativo 17.11.2015. PORT

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2009 - Nomear RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Públicas da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2010 - Exonerar JOELMA MARIA DE MORAES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Administração, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendime

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 31 de agosto de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho Secretário: Marcelino Granja de Menezes ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2017 O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento, homologa a Resolução nº 004/2017, de 19 de julho de 2017, da Presidente do Conselho Estadual de Preser

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4008, DE 10/08/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Eleonora Lemos de Sa Cruz, mat. 319955-0, da função de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC, com efeito retroativo a 08/07/2015. Recife, 11 de agosto de 2015 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Nº 4009, DE 10/08/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Es

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 093/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dia