Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 711 em julgado (fls. 33), da sentença de fls. 27, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. Int. Santo André, 17 de agosto de 2015. - ADV: FABIANA DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 194488/SP) Processo 0017345-44.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 658 Processo 0032850-22.2008.8.26.0554 (554.01.2008.032850) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Antonio Herculano dos Santos - Proc. Nº 1472/08 Vistos. 1. Fls. 232/233: Nada a prover, visto que já existe outra defesa preliminar nos autos (fls. 208/209). 2. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 688 pode abstrair o resultado concreto de eventual condenação, no exame do interesse de agir”. No mesmo sentido encontra-se o posicionamento do Eminente Dr. Lopes da Silva, para quem levar às últimas consequências um feito contaminado pelo vírus da autodestruição, tão-somente “para cumprir um formali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1222 DESPACHO Nº 0026080-16.2014.8.26.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Pompéia - Representante: Cristiane Aparecida Siqueira - Representado: Oscar Norio Yasuda (Prefeito do Município de Pompéia) - Representação Criminal/notícia de Crime Nº 0026080-16.2014.8.26.0000 COMARCA:Foro de Pompéia Representante: Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1471 autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Barcelos (OAB: 321977/SP) - Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - Liberdade Nº 0084773-90.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santo André - Paciente: Fabio Augusto de Almeida Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1067 F. - Impetrante: J. E. G. G. C. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Fragalá (OAB: 328691/SP) - Liberdade Nº 2117659-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 667 Genético - Felipe Santana Selaro e outro - Proc. nº 1029/13 Vistos. Petição de fls. 260: Concedo o prazo de 10 dias para apresentação da procuração e da declaração de hipossuficiência. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. Santo André, 15 de janeiro de 2015 - ADV: CLAUDINEI GONÇALVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1047 Nº 0004218-52.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Jeu Aquila de Lima - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - “Habeas Corpus” nº 0004218-52.2015.8.26.0000 Comarca: Presidente Prudente (2.ª Vara das Execuções Criminais Exec. 632.964) Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Je

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 947 Santos - Proc. nº 165/06 Vistos. 1. Ao contrário do alegado pela defesa, a citação do réu por edital se deu de forma regular, já que a certidão de fls. 77 demonstrava que estava ele residindo em endereço desconhecido em Diadema. Daí a alegada nulidade não se sustenta e, por conseguinte, fica afa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1439 Criminal de Santo André/SP) - Justiça Pública - FABIO AUGUSTO DE ALMEIDA - - JOSÉ LUIS DE SANTANA - - CLEITON DIAS CAISER - - LUIS CARLOS PEDROSA FAUSTINO - - RONALDO DO NASCIMENTO - - MARCOS DE SOUZA PIRES - ROMERO OLIVEIRA DE SANTANA - - ROBERTO SANTOS REGO - Cumpra-se, ficando designando o dia 24.07.2015 às 1335