TJSP 08/06/2015 -Fl. 1439 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1439
Criminal de Santo André/SP) - Justiça Pública - FABIO AUGUSTO DE ALMEIDA - - JOSÉ LUIS DE SANTANA - - CLEITON
DIAS CAISER - - LUIS CARLOS PEDROSA FAUSTINO - - RONALDO DO NASCIMENTO - - MARCOS DE SOUZA PIRES - ROMERO OLIVEIRA DE SANTANA - - ROBERTO SANTOS REGO - Cumpra-se, ficando designando o dia 24.07.2015 às 1335
horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. Comuniquese o juízo deprecante. - ADV: LUCIANE CRISTINA BARBÃO (OAB 231783/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP),
AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 160373/SP), ROBSON CESAR BARBÃO (OAB 246809/SP), ALEX DE ALMEIDA SENA
(OAB 247382/SP), BASILEU BORGES DA SILVA (OAB 54544/SP), NABIL ABOU ARABI (OAB 257070/SP), GLORIA PERES
OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP)
Processo 0027374-16.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0028653-42.2014.8.26.0577
- 3ª Vara Criminal de São José dos Campos/SP) - Justiça Pública - MAISA DE SOUZA DE JESUS - Cumpra-se, ficando designando
o dia 24.07.2015 às 1400 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se
necessário. - ADV: JOSE BENEDITO ANTUNES (OAB 230359/SP)
Processo 0027588-07.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0026894-35.2014.8.26.0224
- 5ª Vara Criminal de Guarulhos/SP) - Justiça Pública - DAYSI LIZ VARGAS CALLA - - EDDY HENRY HUNDER CLAVERIAS - JESUS ARTURO CORDOVA MACHACA - Cumpra-se, ficando designando o dia 24.07.2015 às 13:50 horas, para realização do
ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV: ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA
(OAB 174070/SP)
Processo 0027678-15.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0013227-91.2012.8.26.0566
- 2ª Vara Criminal de São Carlos/SP) - Justiça Pública - VICTOR PINHEIRO MENEZES CHAMADOIRA - Cumpra-se, ficando
designando o dia 24.07.2015 às 14:10 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e
requisições, se necessário. Comunique-se o juízo deprecante. - ADV: GABRIELA DO PRADO WERNECK (OAB 284585/SP),
JANAINA GUIMARÃES TURRINI (OAB 248510/SP), CARLA RAHAL BENEDETTI (OAB 129112/SP)
Processo 0028799-78.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RODRIGO
SHIMOKADO DE FREITAS - Recebo a denúncia, citando-se o(s) réu(s). Não se vislumbra, por ora, a ausência de qualquer
condição para a deflagração da ação penal. O mérito será apreciado na sentença. A matéria elencada pela Defesa não configura
caso de desclassificação do delito descrito na denúncia. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento,
para o dia 16.07.2015 às 14:45 horas, requisitando-se o(s) preso(s), recolhido na CAPITAL/SP. Intimem-se as testemunhas
arroladas pela acusação e as eventualmente arroladas pela defesa, requisitando-se, se for o caso. Também, se for o caso,
depreque-se suas oitivas, devendo as partes, nesse caso, serem intimadas nos termos do artigo 222, do CPP. Anote-se, fazendo
constar inclusive no sistema informatizado. Se for o caso de retomada do andamento do feito anteriormente suspenso pelo
artigo 366 do CPP, façam-se as comunicações de praxe. Ciência às partes, inclusive do recebimento da denúncia. - ADV: SILVIA
ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO (OAB 109157/SP)
Processo 0030350-93.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000096-47.2014.8.26.0544
- Vara Criminal de Franco da Rocha/SP) - Justiça Pública - CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA - Cumpra-se, ficando designando
o dia 24.07.2015 às 14:30 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se
necessário. - ADV: CARLOS ALBERTO FAKRI JUNIOR (OAB 320133/SP)
Processo 0036564-03.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009611-06.2011.8.26.0191
- 2ª Vara do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos - SP) - Justiça Pública - JOVINIANO JOSE DE SOUSA - Cumpra-se, ficando
designando o dia 24.07.2015 às 15:05 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e
requisições, se necessário - ADV: JAIRO NASCIMENTO (OAB 337114/SP)
Processo 0037499-43.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010109-98.2011.8.26.0451
- 3ª Vara Criminal de Piracicaba/SP) - Justiça Pública - SANDRA TERESINHA SEPULVEDA - Cumpra-se, ficando designando
o dia 24.07.2015 às 15:10 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se
necessário. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/SP)
Processo 0045669-38.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JUNIOR CRISOSTOMO DE FIGUEREDO Fica o Dr. Defensor intimado para apresentação dos memoriais de Defesa do réu Junior, dentro do prazo legal. - ADV: DANIELLA
NERI GUIMARÃES (OAB 331297/SP), PATRICIA CAPELLETTI (OAB 247496/SP)
Processo 0095054-86.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - RICARDO DA SILVA NEVES - Fica intimada a defesa
da r. sentença cujo tópico final foi : Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e, em consequência, condeno RICARDO
DA SILVA NEVES (RG nº 51.788.661) à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, no regime semiaberto, e ao
pagamento de 13 (treze) dias-multa, de valor unitário mínimo, por infração ao artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. O
sentenciado poderá apelar em liberdade, pois aguardou ao julgamento da causa solto. Consignando ainda que o réu manifestou
sua vontade de não recorrer da r. sentença. - ADV: SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/SP), CLAUDIA DUARTE
E TRINCA (OAB 274787/SP)
Processo 0104764-96.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - JESSICA DOS SANTOS CRUZ - Fica o Dr. Defensor
intimado do r. despacho datado de 03/06/2015, de teor: “Diante da manifestação Ministerial, prossiga-se com o período de
prova. Int.” - ADV: MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 342037/SP), AMANDA PEDRAZZOLI (OAB 330638/SP)
Processo 0106549-93.2014.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - BRUNO SANTANA DE SOUSA - IGOR WESLEY DE OLIVEIRA - Forme-se o 2º volume destes autos. Intime-se novamente a defesa para manifestação no prazo
legal, com a observação prevista no artigo 265 do CPP, com a nova redação da Lei 11.719/08. - ADV: ERNESTO ANTONIO
MATTOS (OAB 292676/SP)
Processo 0107877-92.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - HENRIQUE CRISTIANO VASQUES
- - RICARDO CUSTODIO FILHO - Mantenho o recebimento da denúncia. Não se vislumbra, por ora, a ausência de qualquer
condição para a deflagração da ação penal. O mérito será apreciado na sentença. A matéria elencada pelas defesas dos
réus não configura caso de inépcia da denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o
dia 16.07.2015 às 14:05 horas, requisitando-se o(s) preso(s), recolhidos em GUARULHOS/SP (Henrique) e SANTO ANDRÉ/
SP (Ricardo), e intimando-se o M.P. e o(s) Dr(s). Defensor(es). Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e as
eventualmente arroladas pela defesa, requisitando-se, se for o caso. Também, se for o caso, depreque-se suas oitivas, devendo
as partes, nesse caso, serem intimadas nos termos do artigo 222, do CPP. Em relação ao pedido de revogação da prisão
preventiva requerido pela defesa de Ricardo e ao pedido da defesa de Henrique de fl. 192, 3º parágrafo, dê-se vista ao MP,
após, tornem conclusos. - ADV: RICARDO CIANCI (OAB 64096/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP)
31ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º