TJSP 08/06/2015 -Fl. 1438 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1438
apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: UANDERSON ROBERTO RIBEIRO DA SILVA LEAL (OAB 336026/SP),
EDIMILSON MOREIRA ALVES (OAB 336251/SP)
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2015
Processo 0002007-57.2010.8.26.0052 (583.52.2010.002007) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ministério público
- Gabriel Alm Soares - Paschoal Fusco Neto (fatal) e outros - Mantenho o recebimento da denúncia. Não se vislumbra, por
ora, a ausência de qualquer condição para a deflagração da ação penal. O mérito será apreciado na sentença. A matéria
elencada pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento, para o dia 17.07.2015 às 13:30 horas, intimando-se o réu, o M.P. e o(s) Dr(s). Defensor(es). Intimem-se as
testemunhas arroladas pela acusação e as eventualmente arroladas pela defesa, requisitando-se, se for o caso. Também, se for
o caso, depreque-se suas oitivas, devendo as partes, nesse caso, serem intimadas nos termos do artigo 222, do CPP. Solicitese estenotipista. - ADV: ALVARO LOBO (OAB 211164/SP)
Processo 0003047-87.2011.8.26.0004 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - Rafael Ramos Rodrigues - C. S. C. - Ficam os
Drs. Defensores intimados da r. decisão datada de 27/05/2015, de teor: “1.- Expirado o prazo de suspensão do processo, sem
qualquer motivo de revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
de RAFAEL RAMOS RODRIGUES, qualificado nos autos. 2.- Junte-se cópia desta decisão nos autos principais, onde deverão
ser feitas as anotações e comunicações de praxe. 3.- P.R.I.C. e arquive-se, certificando-se a serventia eventual existência de
armas ou objetos apreendidos sem destinação, abrindo-se vista ao M.P. para manifestação, se o caso. Autorizo xerox.” - ADV:
ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP)
Processo 0004663-51.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - JOSE RAFAEL DA SILVA CUNHA - Fica o defensor
intimado para apresentação dos memoriais dentro do prazo legal. CONTROLE 2096/2014 - ADV: SÉRGIO MAZERA SCHMIDT
(OAB 217543/SP)
Processo 0006304-30.2014.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0012359-88.2012.8.26.0348 - Juizo de
Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá) - Justiça Pública - Cristiano Saraiva Guedes - Cumpra-se, ficando designando
o dia 24.07.2015 às 13:45 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se
necessário. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP)
Processo 0014792-81.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005732-93.2011.8.26.0642
- 1ª Vara de Ubatuba/SP) - Justiça Pública - EDNA CECILIA BORRIERO BARBI - Cumpra-se, ficando designando o dia 03.07.2015
às 1340 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV:
JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP)
Processo 0016371-64.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3002885-87.2013.8.26.0451
- 1ª Vara Criminal de Piracicaba/SP) - Justiça Pública - DEBORA MENDONÇA DA SILVA - Cumpra-se, ficando designando o dia
* de * p.f. às * horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP)
Processo 0018373-07.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0018136-89.2010.8.26.0068
- 2ª Vara Criminal de Barueri/SP) - Justiça Pública - IVAN FRANCO FURTADO - Cumpra-se, ficando designando o dia 03
de JULHO p.f. às 14:00 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se
necessário. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP), SINESIO LUIZ ANTONIO (OAB 152241/SP)
Processo 0020173-70.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005006-91.2014.8.26.0294
- 2ª Vara de Jacupiranga/SP) - Justiça Pública - FABIANO MARTINS DO PRADO - - ADAO TEIXEIRA BRAGA - - ADRIANO
RAFAEL GONCALVES - - CRISTIANO JOAO ALBANO - Cumpra-se, ficando designando o dia 03 de JULHO p.f. às 13:45
horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV: PAOLO
ALESSANDRO FARRIS (OAB 17050/SC)
Processo 0020747-93.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003861-19.2011.8.26.0063
- 1ª Vara Criminal de Barra Bonita/SP) - Justiça Pública - JOSE AURELIO PASQUARELLI - - WALTER DO CARMO PASQUARELLI
- Cumpra-se, ficando designando o dia 03 de JULHO p.f. às 13:55 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias
diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV: CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL (OAB 73686/SP)
Processo 0021235-48.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0015841-67.2012.8.26.0405 - 4ª Vara
Criminal de Osasco/SP) - Justiça Pública - OTAVIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - - NADIVAN FERREIRA MAIA - Cumpra-se,
ficando designando o dia 03.07.2015 às 14:20 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações
e requisições, se necessário. - ADV: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB
296805/SP)
Processo 0022569-88.2014.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 1309-07.2013.8.26.0453 - 2ª Vara do
Foro da Comarca de Pirajuí) - Justiça Pública - Lucio Flavio Silva Cruz - Cumpra-se, ficando designando o dia 03.07.2015 às
13:35 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV:
JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP)
Processo 0025005-49.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000121-37.2014.8.26.0584
- 1ª Vara) - Justiça Pública - HENRIQUE BRUNO RIBEIRO - Cumpra-se, ficando designando o dia 24.07.2015 às 1355 horas,
para realização do ato, fazendo-se as necessárias diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV: SHIRLEI
TAVARES DE ALMEIDA (OAB 287351/SP)
Processo 0025322-47.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010434.10.2014.8.26.0050
- 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Cajamar/SP) - Justiça Pública - JOSE ACACIO LEITE VIEIRA - - ALINSON SILVA SANTOS
- Cumpra-se, ficando designando o dia 03 de JULHO p.f. às 13:50 horas, para realização do ato, fazendo-se as necessárias
diligências, intimações e requisições, se necessário. - ADV: NORBERTO DA SILVA GOMES (OAB 65487/SP)
Processo 0026436-21.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0021948-97.2014.8.26.0554 - 4ª Vara
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